Título: OEA condiciona mediação a acordo prévio
Autor: Marin, Denise Chrispim
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/10/2009, Internacional, p. A11

Exigência busca bloquear manobra do governo de facto para ganhar tempo até eleições de novembro

A missão de chanceleres da Organização dos Estados Americanos (OEA) só desembarcará em Honduras, na quarta-feira, se estiverem cimentadas as condições para a negociação de um acordo entre o governo de facto, o presidente deposto, Manuel Zelaya, e a Frente Nacional de Resistência em um período recorde de até dez dias.

Sem essa premissa, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, deverá cancelar a missão, por considerar impossível alcançar um consenso e também para não envolver a organização em uma negociação sem prazo que somente favorecerá o governo de facto.

De acordo com o Itamaraty, a OEA quer evitar cair em manobras do governo de facto para ganhar tempo e forçar o reconhecimento da comunidade internacional das eleições de 29 de novembro. Dessa forma, não seria necessário o retorno de Zelaya à presidência hondurenha. "Do Alasca à Terra do Fogo, nenhum país aceita uma fórmula que não preveja a restituição de Zelaya a seu cargo", afirmou uma fonte da diplomacia. "A eleição presidencial somente será legítima se essa condição for aceita e cumprida."

Desde o dia 28, um representante da OEA, o embaixador chileno John Biehl del Río, tenta promover o diálogo entre as partes envolvidas na crise. Anteontem, ele passou três horas com Zelaya, na embaixada brasileira em Tegucigalpa. O diplomata tem ouvido dos dois lados posições favoráveis a uma negociação com base no Acordo de San José, proposto pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias.

Mas, segundo o Itamaraty, a opção por essa proposta deve-se ao fato de ambos os lados não terem agenda própria. Os compromissos tampouco estariam suficientemente maduros para uma discussão séria sobre as mudanças nos termos do acordo e as garantias de que o acerto final será cumprido.

Amanhã, uma missão prévia de representantes da OEA deve desembarcar em Tegucigalpa para tentar levar esse processo adiante. A OEA insiste que a negociação deve envolver apenas três setores: o governo de facto, Zelaya e a Frente Nacional de Resistência, um conjunto de organizações de esquerda que ganhou força política nos últimos anos.

NEGOCIADORES

De acordo com a agência France Presse, Zelaya já teria definido seus representantes e o presidente de facto Roberto Micheletti indicaria hoje os seus negociadores. Mas essa fórmula diverge da proposta pela Igreja, que também quer ver na mesa de negociação seus representantes, os candidatos à presidência e membros de entidades civis.

A direção da OEA, em Washington, recebeu ontem com contrariedade a notícia de que o presidente de facto manteve o decreto que instaurou o estado de sítio em Honduras no final de semana. O próprio Micheletti havia se comprometido com a OEA a revogar o decreto até anteontem.