Título: Fazenda ataca terrorismo fiscal usado para justificar subida de juros
Autor: Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/10/2009, Economia, p. B1

Secretário de Política Econômica da Fazenda não cita diretamente o BC, mas ataca projeções de inflação e de juros

O Ministério da Fazenda subiu o tom em defesa da política fiscal. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, convocou ontem entrevista coletiva para atacar o que chamou de "terrorismo fiscal" que estaria sendo praticado por "alguns analistas" e pela "oposição" e afirmar que a política em curso não provoca riscos inflacionários. Segundo a assessoria do Ministério da Fazenda, a entrevista foi chamada a pedido do ministro Guido Mantega, que está em viagem internacional.

As declarações foram uma reação à divulgação do Relatório Trimestral de Inflação do Banco Central, na semana passada, que chamou atenção para os impactos inflacionários do aumento dos gastos públicos, o que irritou a cúpula da Fazenda.

"Há uma tentativa de terrorismo fiscal de alguns analistas para forçar uma expectativa de subida dos juros", disse Barbosa. "É uma crítica baseada no fim do mundo, na avaliação de que, se não se voltar em tudo o que foi feito em torno do papel do Estado, se o Estado não emagrecer, se não voltar à política do Estado Mínimo, a situação será insustentável. Isso é terrorismo. E não negociamos com terroristas."

BANCO CENTRAL

Ao ser questionado se o Banco Central, que tocou no problema em seu último relatório, também seria terrorista, Barbosa disse que "não".

Estrategicamente, ele ressaltou ainda que o documento mostra uma política fiscal "perfeitamente compatível" com o sistema de metas de inflação, pois mesmo com os estímulos que foram dados, a projeção do BC é de que o IPCA - o índice oficial de inflação - ficará na meta no ano que vem.

Segundo Barbosa, a política fiscal em curso ajudou a recuperar o crescimento da economia brasileira e é sustentável no médio prazo. O secretário também considera errada a avaliação, hoje corrente no mercado de juros, de que a taxa básica (Selic) vai subir no ano que vem, ainda no primeiro semestre.

"Acho esse cenário equivocado. O mercado também erra. A realidade vai se impor. E o mercado vai se adaptar à realidade", afirmou, lembrando que os analistas não anteciparam no ano passado, durante a fase aguda da crise, a queda da Selic para 8,75% ao ano .

PAPEL DO ESTADO

O secretário destacou os termos ideológicos dos ataques feitos ao governo e jogou um ingrediente político na discussão. Segundo ele, como a oposição e alguns analistas não conseguem criticar as conquistas obtidas nos últimos anos com um papel mais ativo do Estado na distribuição de renda e na promoção do crescimento, as críticas vêm "disfarçadas" na forma do discurso sobre "desequilíbrio fiscal", de que a atual política não seria sustentável.

Além desse aspecto político-ideológico, ele ressaltou o aspecto do mercado, da briga entre comprados e vendidos no mercado de juros que provoca as apostas sobre os rumos da política fiscal e seu impacto na economia.

Ele afirmou que é importante haver "austeridade fiscal" e controle do gasto público. Mas rejeitou o tipo de crítica que "é baseada no princípio de que tudo que foi feito está errado e deve ser revertido".

SUPERÁVIT

Segundo o secretário, o governo vai perseguir a meta de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o superávit primário - a economia para o pagamento de juros da dívida pública - e não usará o abatimento de investimentos permitido em lei e recentemente ampliado, o que permite um resultado de até 1,56% do PIB.

Barbosa acha que o descrédito que o mercado tem sobre o cumprimento da meta se deve a uma lenta reação da arrecadação à retomada da atividade econômica. Mas ele acredita que a recuperação da economia vai impactar positivamente a arrecadação e o resultado fiscal. Ele aposta em crescimento de 4,5% a 5% para o PIB em 2010.

Apesar do compromisso com as metas fiscais, Barbosa destacou que está havendo uma migração do debate, antes concentrado nas metas fiscais, para o ritmo de crescimento do gasto público.

Esse modelo de discussão é, na visão dele, de melhor qualidade. Ele lembrou que o governo apoia o projeto que está no Congresso, que limita o crescimento da despesa do governo federal com pessoal à variação da inflação mais 2,5% ao ano, o que vai ajudar a conter a expansão desse gasto.

FRASES Nelson Barbosa Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda "Há uma tentativa de terrorismo fiscal de alguns analistas para forçar uma expectativa de subida dos juros"

"É uma crítica baseada no fim do mundo, na avaliação de que, se não se voltar em tudo o que foi feito em torno do papel do Estado (...) se o Estado não emagrecer, a situação será insustentável"