Título: Redução do superávit primário
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/10/2009, Economia, p. B2

Em agosto o superávit primário, levando em conta o fluxo de 12 meses, chegou a R$ 47,044 bilhões, equivalentes a 1,59% do PIB estimado em R$ 2,957 trilhões. Em dezembro de 2008 esse superávit somava R$ 118,037 bilhões, ou seja, 4,08% do PIB calculado em R$ 2,902 trilhões. Essa queda de 60% do superávit primário, em oito meses, levou o deputado Geraldo Magela, do PT, relator do Orçamento de 2010, a propor que se reduza o superávit primário previsto na Lei das Diretrizes Orçamentárias - já aprovada - de 3,3% do PIB para 2%.

Ao longo do ano, houve uma redução progressiva do superávit primário acumulado em 12 meses, que em janeiro atingia 3,81% do PIB. O deputado petista não esconde que sua proposta visa a dar mais espaço de manobra para o governo central, responsável por 47% do superávit primário em agosto.

Cumpre lembrar que, por decisão do governo, se pode deduzir os investimentos do superávit primário, que assim chegaria a 1,03% do PIB.

Apesar das declarações do relator, de que a proposta não tem intenções eleitoreiras e de que será mais fácil aumentar a taxa do superávit primário se a economia crescer mais do que o previsto, não se pode negar que essa modificação virá a calhar para os propósitos do governo, que procura total liberdade para aumentar gastos durante a campanha eleitoral.

No entanto, o relator parece ter-se esquecido de que a função do superávit primário é pagar parte dos juros da dívida pública, e que os juros não pagos com parte do superávit se acrescentam à dívida mobiliária e acarretam aumento da emissão de títulos. A dívida líquida do governo federal cresceu R$ 6,180 bilhões de julho a agosto, mas, quando se examinam os fatores desse crescimento, verifica-se que ele se deve apenas ao aumento dos juros nominais, num montante de R$ 13,308 bilhões, enquanto os outros fatores contribuíram para reduzir a dívida líquida.

Apesar de uma redução das taxas de juros que incidem sobre a dívida pública do governo federal, um aumento dos juros não cobertos pelo superávit primário contribuirá para ampliar o total dessa dívida. Se os deputados tivessem plena consciência desse efeito colateral, deveriam, ao contrário, defender um superávit primário maior.

Infelizmente, a palavra "superávit" é enganosa, dando a impressão de que se trata de um valor superior às despesas, como se os juros não se constituíssem numa despesa a ser paga...