Título: O bom senso, o pré-sal e a Petrobrás (II)
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/10/2009, Economia, p. B2

Acrescentei ao título de meu artigo anterior (O pré-sal e a Petrobrás, 3/12/2008) as palavras bom senso, pois acredito que o governo chegou a uma equação equilibrada e progressista no episódio do pré-sal. Defendi desde o primeiro momento, em público e em discussões com membros do governo, a tese de que a Petrobrás deveria, como parte do País, ser a segunda maior beneficiária - depois do povo brasileiro - e, ao mesmo tempo, alavanca das riquezas descobertas por ela mesma.

A capitalização da Petrobrás e o aumento da participação da União no capital da empresa, utilizando as reservas do pré-sal para um vigoroso aumento de capital, além de serem práticas mundiais, deixam seus acionistas privados em posição de acompanharem o aumento com dinheiro novo necessário para explorar as novas jazidas ou, em caso contrário, verem seu patrimônio crescer em bases sólidas. A adoção da partilha em nível de 80% com 5% de bônus antecipado é absolutamente realista e atual, e o fato de dar à Petrobrás 30% em direitos de exploração nas áreas do pré-sal só reforça o prêmio ao pioneirismo da descoberta e a confiança na eficiência da empresa.

Desnecessária apenas a formação da Petro-sal. Isso porque a ANP e o Ministério de Minas e Energia em especial têm todas as credenciais para regular o setor como fazem hoje, e o Tesouro Nacional, com o aumento do capital da Petrobrás e a exploração direta dos novos campos, poderá destinar, sem mais uma estatal, os recursos auferidos por meio de seus mecanismos normais.

De apoiar, portanto, o fortalecimento da Petrobrás, que com o aumento de capital de US$ 75 bilhões passa a ser uma das três maiores petrolíferas do mundo, dispondo de uma base de capital, tecnologia, capacidade gerencial e reservas provadas que aumentarão o peso de sua presença mundial, atraindo sócios, gerando riquezas, formando quadros dirigentes e assumindo posição preponderante em todas as negociações futuras em reservas de petróleo que poderão atingir 200 bilhões de barris.

Autossuficiência e autonomia de refino equilibrarão o ainda deficitário balanço de pagamentos do petróleo no País. Mas com Tupi chegando em 2014 a 2 milhões de barris/dia e as refinarias do Rio, Recife e Maranhão funcionando, o setor certamente passará a gerar superávits marcantes.

Friso o papel de vetor do desenvolvimento industrial que a Petrobrás terá de desempenhar. A cadeia produtiva do petróleo - e aí entra nas considerações o fundamental item fertilizantes - representará para o PIB do País o que na indústria automotiva o setor de autopeças para ele contribui. Diretamente consequente à indústria automobilística lançada por Juscelino Kubitschek em 1955, o setor de autopeças se tornou a base do País, hoje 5º maior produtor de automóveis do mundo. Assim será com a indústria naval, de sondas, plataformas e equipamentos para a área petrolífera, criando valor para empreendedores brasileiros de visão.

Uma palavra de alerta: participei, com a CNI e a Anfavea, da luta junto com a Petrobrás pela difusão do uso do etanol. Vencidas as etapas e já consolidado o combustível verde para o automóvel, não pode a Petrobrás descuidar da tarefa histórica a que também aderiu - a de fazer o etanol consolidar a sua presença e a importância crescentes no cenário energético mundial.

Assim como a Petrobrás foi fundamental para o sucesso do Proálcool, seu atual engajamento com o Programa Brasileiro de Biodiesel é de enorme importância, porquanto ela possui um amplo programa que abrange o desenvolvimento tecnológico, a produção comercial de biodiesel e sua disponibilidade nos postos de combustíveis. Consideremos ainda que o Brasil dispõe hoje de mais de 90 milhões de hectares cultiváveis, sem qualquer impacto às florestas preservadas. E o bioetanol poderá ter sua produção duplicada se as novas tecnologias para a produção dos resíduos das colheitas pelo processo de produção da biomassa celuloica, já quase comercialmente viáveis, forem adotadas.

É assim que a Petrobrás pode desempenhar igual papel de liderança em outras fontes de energias renováveis, tais como a eólica, a solar e a biomassa, com o cuidado e o estímulo à conservação ambiental, nossa bandeira nacional, hoje talvez ainda mais importante que as descobertas feitas. E como sempre acreditei que o Brasil estaria entre as cinco maiores economias do mundo, a estabilização monetária e consequente distribuição de renda já nos mostram claramente que, coroado pelos Jogos Olímpicos, chegou o momento do Brasil.

*Mario Garnero, presidente do Conselho do Grupo Brasilinvest, é presidente do Fórum das Américas e da Associação das Nações Unidas (Brasil)