Título: Prestação de contas ignora a maioria das obras
Autor: Andrade, Renato
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/10/2009, Nacional, p. A6

Um universo de obras orçadas em cerca de R$ 150 bilhões ficou de fora do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento, segundo estimativa do Contas Abertas, organização não governamental que fiscaliza os gastos públicos. Os investimentos em saneamento e habitação, apesar de fazerem parte do PAC, não estão entre as obras monitoradas regularmente pelo governo.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, já explicou que as obras de saneamento e educação não entram nos balanços porque são de responsabilidade de Estados e municípios. Sua execução não depende apenas da liberação de recursos federais, mas de contrapartidas de governos locais.

Para o economista Gil Castello Branco, consultor do Contas Abertas, não há lógica no critério adotado pelo governo. "Se as obras estão incluídas no investimento total do PAC, o correto seria prestar contas de tudo."

Nos levantamentos regulares que faz sobre o PAC, o Contas Aberta não exclui os dois setores e chega a resultados bem diferentes dos oficiais. A ONG estimou, por exemplo, que até abril apenas 7% das obras previstas no programa haviam sido concluídas - metade do índice anunciado pelo governo.

A diferença é que o balanço federal levou em conta cerca de 2.500 obras de infraestrutura de transportes e energia. Já a ONG fez as contas com base em quase 12 mil empreendimentos.