Título: Agaciel aposta em Sarney para evitar punição
Autor: Colon, Leandro ; Costa, Rosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/10/2009, Nacional, p. A10
Cabe a ""padrinho"" decidir futuro do ex-diretor-geral, cuja defesa se ampara na validação dos atos secretos
Avisado de que a comissão encarregada de investigar os atos secretos no Senado vai pedir a sua demissão a bem do serviço público, o ex-diretor-geral Agaciel Maia já negocia sua salvação. A estratégia de defesa é usar a recente safra de validação dos atos secretos como argumento para se livrar da punição, prevista na lei que trata da improbidade administrativa no serviço público. Esses boletins sigilosos foram usados, como revelou o Estado, para nomear parentes, amigos e criar privilégios para senadores e funcionários.
Pelo Estatuto do Servidor Público, cabe aos presidentes de cada um dos três Poderes - no caso do Senado, José Sarney (PMDB-AP), "padrinho" de Agaciel - dar a palavra final sobre o futuro de servidores envolvidos em crimes contra a administração pública. Mesmo que a comissão enquadre Agaciel e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi por improbidade administrativa, Sarney pode argumentar que a validação dos atos sanou as irregularidades.
A defesa baseia-se na tese de que não houve irregularidades no conteúdo dos despachos reservados, quase todos editados na gestão Agaciel. E toma como base o relatório de investigação do caso, assinado pelo atual diretor-geral, Haroldo Tajra, e pelo advogado Luiz Augusto Geaquino dos Santos. Ambos isentaram os senadores de responsabilidade pelos atos secretos. Segundo eles, o conteúdo dos atos era legal - embora secretos, tratavam da rotina administrativa.
Agaciel e Zoghbi são responsabilizados, de forma branda, por se "esquecerem" de publicar os atos e não por terem violado regras da burocracia oficial. Segundo apurou o Estado, a comissão deve sugerir aplicação da pena máxima para servidores que não obedecem a princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade nos assuntos que lhe são afetos. No caso, a demissão de Agaciel e a suspensão da aposentadoria de Zoghbi.
Ambos, de acordo com as análises, teriam infringido três dispositivos da lei: praticar ato visando a fim proibido em lei ou regulamento; retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício; e negar publicidade aos atos oficiais. A comissão encarregada do processo administrativo aberto contra os ex-diretores concluirá suas investigações no dia 7 de novembro.
Procurado na sala que ocupa hoje no Instituto Legislativo Brasileiro, Agaciel não foi localizado, mas falou por telefone para secretária que não iria atender os repórteres do Estado. Zoghbi não respondeu ao recado deixado no seu celular.
Agaciel foi nomeado em 1995 por Sarney, quando o senador passou pela primeira vez pela presidência do Senado. Quando voltou ao comando da Casa, em fevereiro deste ano, Sarney decidiu manter o diretor-geral. Agaciel só caiu após revelação de que ocultou posse da casa onde mora em Brasília. Em 10 de junho, o Estado revelou a existência de atos secretos.