Título: Sem acordo, OEA deixa Honduras
Autor: Marin, Denise Chrispim
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/10/2009, Internacional, p. A14

Missão dá sinais de que pode aceitar solução sem volta de Zelaya De mãos atadas, a missão de chanceleres de 13 países da Organização dos Estados Americanos (OEA) partiu ontem de Honduras emitindo sinais de que poderá aceitar um acordo final que não contemple o retorno do presidente deposto Manuel Zelaya à presidência.

Sem uma decisão de consenso de seu conselho permanente sobre esse tópico, a OEA deixou apenas a exigência de que a negociação iniciada entre representantes do governo de facto de Roberto Micheletti e de Zelaya chegue a um acordo antes das eleições presidenciais de 29 de novembro - de preferência, até o dia 15, prazo fixado pelo presidente deposto para voltar ao poder.

"O acordo que surja dessa mesa de negociação entre hondurenhos será aceito pela OEA", afirmou o chanceler da Costa Rica, Bruno Stagnno, ao ser questionado sobre a proposta do governo de facto de optar por um terceiro nome para a presidência. "Aqui, houve um erro (o golpe de 28 de junho). Se não houver um acordo de ambas as partes para repará-lo, não reconheceremos as eleições de novembro como legítimas", avisou.

Chefiada pelo secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, a missão instalou uma mesa de diálogo em torno de três temas, dos quais dois são contraditórios entre si. O primeiro é a assinatura do Acordo de San José - o mesmo que prevê a volta de Zelaya à presidência, com poderes limitados, e anistia política. O segundo traz a criação de comissões para discutir alterações em cada tópico desse acordo, até mesmo a restituição de Zelaya e o perdão aos supostos crimes.

Tão delicado quanto os anteriores, o terceiro tema envolve a elaboração de uma proposta de "novo pacto político e social", o que indica a necessidade da reforma constitucional rejeitada pelo governo de facto. Esse débil compromisso foi o máximo que a missão da OEA conseguiu extrair de Micheletti, que desarmou os chanceleres com intransigência.

Na quarta-feira, Micheletti deixou claro a Insulza que não entregará a presidência a Zelaya e insistirá no reconhecimento da legitimidade do vencedor da eleição presidencial pela comunidade internacional. Os chanceleres insistiram com os cinco candidatos à presidência para que pressionem o governo de facto a flexibilizar sua posição. Os chanceleres alertaram que, sem acordo, o eleito não será reconhecido por boa parte da comunidade internacional, Honduras continuará isolada e haverá riscos maiores de violência. Zelaystas exigiram ontem que seja publicada a revogação do decreto que instaurou o estado de sítio no país.