Título: Governo assalta o bolso do brasileiro
Autor: Andrade, Renato
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/10/2009, Economia, p. B6

Adiamento é ""confisco"", diz Caiado

"O governo tem R$ 20 bilhões para emprestar ao FMI, mas não tem dinheiro para pagar a restituição do Imposto de Renda devida ao cidadão." Essa foi a reação do líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), que acusou o governo de praticar uma nova forma de "confisco da poupança" e de "assaltar o bolso do brasileiro" com o adiamento da restituição. Segundo ele, a devolução do IR é usada para pagar dívidas. "É um confisco da poupança, como foi à época do governo Collor."

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), rebateu a acusação de "confisco". "Todo o recurso será ressarcido", disse Fontana. "Estamos, sim, enfrentando um ano difícil, porque a arrecadação caiu mais de R$ 40 bilhões este ano."

No Senado, o líder do PSDB, Artur Virgílio (AM), disse que vai requerer que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, prestem depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a decisão de atrasar a restituição do IR. Virgílio classificou o atraso de "calotezinho" e acusou o governo de romper um pacto com a classe média. "O contribuinte fez suas compras projetando que ia receber, e agora tem uma vaga promessa de, quem sabe, receber no primeiro trimestre do ano que vem."

O senador contestou a explicação de Mantega de que a liberação dos lotes de restituição do IR depende da arrecadação de tributos a cada mês. "Estamos alertando há anos que o governo planta uma bomba de efeito retardado, porque não corta gastos", disse o senador.

O presidente da CAE, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) antecipou que levará a discussão ao colegiado. A próxima reunião da CAE será na terça-feira.