Título: MEC quer que provas deixem de ser feitas por licitação
Autor: Pompeu, Sergio
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/10/2009, Vida&, p. A16

Depois do vazamento das provas do Enem, o ministro da Educação, Fernando Haddad, quer que ele e outras avaliações coordenadas pela pasta não precisem mais ser feitas por meio de licitação. Na semana passada, logo após o vazamento da prova, Haddad determinou que sua equipe preparasse um estudo com alternativas jurídicas ao processo licitatório.

O assunto já foi discutido informalmente entre Haddad e integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU). O ministro tem argumentado que, por sua relevância, o Enem tem de ser executado por uma equipe de excelência.

De acordo com a equipe do MEC, a ideia é usar o episódio do Enem para discutir alterações na política para todas as avaliações de responsabilidade do ministério. Na edição deste ano do Enem, apenas o consórcio Connasel, formado por três empresas (Consultec, Funrio e Cetro), participou da licitação.

"Era de fato algo arriscado não termos uma segunda colocada para uma eventualidade", observou o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernandes. "Mas lei é lei e não tínhamos o que fazer." Ele disse que seria impossível refazer o processo para criar a oportunidade de que novas empresas se candidatassem. Mesmo com outras empresas trabalhando no processo, Fernandes disse ser impossível fugir do formato de se contratar empresas terceirizadas e estas, por sua vez, contratarem profissionais para trabalhos temporários, como ocorreu com Felipe Pradella, um dos indiciados no inquérito.