Título: Secretaria cria cartilha para disciplinar estudantes
Autor: Andrade, Renato
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/10/2009, Vida&, p. A12

As escolas estaduais de São Paulo receberam da Secretaria da Educação uma cartilha que determina direitos, deveres e normas de conduta que devem ser seguidas pelos alunos. O documento, que estabelece também advertências e punições aos estudantes, faz parte do Sistema de Proteção Escolar, conjunto de ações de prevenção e combate à violência nas 5,4 mil unidades da rede estadual.

"O objetivo é fazer com que o ambiente escolar tenha tranquilidade para o processo de aprendizagem", explica o secretário adjunto da Educação, Guilherme Bueno. A cartilha, intitulada Normas Gerais de Conduda Escola, enumera como faltas disciplinares uso de telefone celular, plágio, desrespeito a funcionários e intimidação do ambiente com ameaças de bomba.

Entre as medidas disciplinares previstas estão advertência verbal, suspensão por até cinco dias letivos e transferência compulsória para outro estabelecimento, além de ressarcimento de danos materiais causados ao patrimônio escolar.

"São muito mais diretrizes gerais do que um código de conduta. A aplicação em um caso concreto é de competência da escola", pondera Bueno. "Estamos explicitando e fortalecendo a autoridade dos diretores e professores. Alguns não sabem mais como lidar com esses conflitos, que são um reflexo do que ocorre na sociedade."

O documento também define ações para "restaurar a harmonia e o adequado ambiente pedagógico", como o envolvimento dos pais ou responsáveis no cotidiano escolar, orientações individuais ou em grupo para mediar situações de conflito e encaminhamento a serviços de orientação em casos de abuso de drogas ou álcool.

Além da cartilha, a secretaria distribuiu para as escolas o Manual de Proteção Escolar e Promoção da Cidadania e implantou na internet, em junho deste ano, um sistema de registro de ocorrências. Um mês antes de o sistema entrar no ar, a Escola Estadual Antônio Firmino de Proença, onde estudou o governador José Serra, foi depredada depois que dois alunos foram detidos com drogas. Em novembro de 2008, a E.E. Amadeu Amaral também foi depredada. Segundo o secretário ajunto, menos de 2% das escolas têm ocorrências diárias.