Título: Pesquisa indica que 37% dos assentados não produzem nada
Autor: Arruda, Roldão
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/10/2009, Nacional, p. A4

MST considera "ridícula e arbitrária" conclusão do Ibope, que ouviu mil famílias em 9 Estados a pedido dos ruralistas

Distribuir lotes de terras para famílias pobres pode não ser a melhor forma de ajudá-las a superar a pobreza. É o que indica uma pesquisa feita pelo Ibope, a pedido da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em assentamentos da reforma agrária no País. De acordo com os resultados, 72,3% das famílias assentadas não conseguem gerar nenhum tipo de renda com a produção de seus lotes. Desse conjunto, 37% não estão produzindo nada; 10,7% não conseguem o suficiente para garantir o próprio abastecimento; e 24,6% produzem somente o necessário para se alimentar. O bloco dos que alimentam a família e vendem excedentes, gerando renda, é de apenas 27,7%.

A pesquisa abrangeu mil famílias assentadas, em nove Estados. Os resultados, segundo a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), expõem a necessidade de se reformular a política de reforma agrária. "Estamos diante de um modelo fracassado", afirmou. "Não podemos continuar mantendo uma política que fabrica mais pobreza enquanto promete acabar com ela. O fato de 72,3% dos assentados não conseguir gerar renda mostra que essa reforma é inviável."

O Movimento dos Sem-Terra (MST), que luta pela reforma agrária, contestou a pesquisa, qualificando-a de " ridícula e arbitrária". Em comunicado à imprensa, a organização alegou que a situação de nove assentamentos não reflete a realidade e lembrou que a CNA representa grandes proprietários. " Estranhamos que o Ibope se preste a esse tipo de trabalho, para atender aos latifundiários."

A sobrevivência nos assentamentos, segundo a pesquisa, é garantida em grande parte por auxílios de fora. "Verificamos que 49% da renda circulante não vem da terra, mas sim de aposentadorias, pensões, Bolsa-Família, seguro desemprego", observou o assistente social Marcelo Garcia, secretário executivo do Instituto CNA.

Garcia tem experiência na área. Ele chefiou a Secretaria Nacional de Assistência Social no governo de Fernando Henrique Cardoso e também atuou na Prefeitura do Rio. Mesmo assim disse ter ficado impressionado. "Os indicadores sociais dos assentamentos se equiparam aos de países africanos. Se o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil fosse medido apenas pelos assentamentos, teríamos ficado no nível baixo - em vez do nível médio no qual o País se encaixa."

Sem conseguir produzir para gerar renda, 37% das famílias assentadas ainda vivem em situação de extrema pobreza - com menos de 1/4 do salário mínimo per capita. A média nacional de famílias nessas condições é de 17%. Outro indicador preocupante, segundo Garcia, é o de analfabetismo, que chega a 21% nos assentamentos, muito além da média do País, de 9%.

O levantamento indica que 52% das famílias instaladas não são as escolhidas originalmente pelo programa de reforma. Elas chegaram até ali por meio de doação de familiares ou pela compra do lote - o que é ilegal.

PRONAF

Outro fator pode estar associado ao baixo nível de produção - 75% das famílias não têm acesso ao Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - criado para favorecer a pequena produção.

Garcia, da CNA, discordou. Mesmo considerando que o País tem cerca 7 mil assentamentos, com 1,1 milhão de famílias, ele disse que os números, obtidos por amostragem, refletem muito bem a realidade.

A pesquisa põe mais fogo no debate que a CNA vem travando com o MST e outras organizações em torno da questão de invasões de terras para a reforma agrária. Kátia é uma das autoras da proposta de criação de uma CPI para investigar o repasse de recursos ao MST.

O lado mais trágico dos números levantados pelo Ibope, na avaliação de Garcia, é que a situação social nos assentamentos tende a piorar. "Os números indicam um rápido envelhecimento da população", observou. "A tendência é uma diminuição ainda maior nos índices de produção, tornando as pessoas cada vez mais dependentes de recursos de fora, como aposentadorias."

Distribuir lotes de terras para famílias pobres pode não ser a melhor forma de ajudá-las a superar a pobreza. É o que indica uma pesquisa feita pelo Ibope, a pedido da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em assentamentos da reforma agrária no País. De acordo com os resultados, 72,3% das famílias assentadas não conseguem gerar nenhum tipo de renda com a produção de seus lotes. Desse conjunto, 37% não estão produzindo nada; 10,7% não conseguem o suficiente para garantir o próprio abastecimento; e 24,6% produzem somente o necessário para se alimentar. O bloco dos que alimentam a família e vendem excedentes, gerando renda, é de apenas 27,7%.

A pesquisa abrangeu mil famílias assentadas, em nove Estados. Os resultados, segundo a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), expõem a necessidade de se reformular a política de reforma agrária. "Estamos diante de um modelo fracassado", afirmou. "Não podemos continuar mantendo uma política que fabrica mais pobreza enquanto promete acabar com ela. O fato de 72,3% dos assentados não conseguir gerar renda mostra que essa reforma é inviável."

O Movimento dos Sem-Terra (MST), que luta pela reforma agrária, contestou a pesquisa, qualificando-a de " ridícula e arbitrária". Em comunicado à imprensa, a organização alegou que a situação de nove assentamentos não reflete a realidade e lembrou que a CNA representa grandes proprietários. " Estranhamos que o Ibope se preste a esse tipo de trabalho, para atender aos latifundiários."

A sobrevivência nos assentamentos, segundo a pesquisa, é garantida em grande parte por auxílios de fora. "Verificamos que 49% da renda circulante não vem da terra, mas sim de aposentadorias, pensões, Bolsa-Família, seguro desemprego", observou o assistente social Marcelo Garcia, secretário executivo do Instituto CNA.

Garcia tem experiência na área. Ele chefiou a Secretaria Nacional de Assistência Social no governo de Fernando Henrique Cardoso e também atuou na Prefeitura do Rio. Mesmo assim disse ter ficado impressionado. "Os indicadores sociais dos assentamentos se equiparam aos de países africanos. Se o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil fosse medido apenas pelos assentamentos, teríamos ficado no nível baixo - em vez do nível médio no qual o País se encaixa."

Sem conseguir produzir para gerar renda, 37% das famílias assentadas ainda vivem em situação de extrema pobreza - com menos de 1/4 do salário mínimo per capita. A média nacional de famílias nessas condições é de 17%. Outro indicador preocupante, segundo Garcia, é o de analfabetismo, que chega a 21% nos assentamentos, muito além da média do País, de 9%.

O levantamento indica que 52% das famílias instaladas não são as escolhidas originalmente pelo programa de reforma. Elas chegaram até ali por meio de doação de familiares ou pela compra do lote - o que é ilegal.

PRONAF

Outro fator pode estar associado ao baixo nível de produção - 75% das famílias não têm acesso ao Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - criado para favorecer a pequena produção.

Garcia, da CNA, discordou. Mesmo considerando que o País tem cerca 7 mil assentamentos, com 1,1 milhão de famílias, ele disse que os números, obtidos por amostragem, refletem muito bem a realidade.

A pesquisa põe mais fogo no debate que a CNA vem travando com o MST e outras organizações em torno da questão de invasões de terras para a reforma agrária. Kátia é uma das autoras da proposta de criação de uma CPI para investigar o repasse de recursos ao MST.

O lado mais trágico dos números levantados pelo Ibope, na avaliação de Garcia, é que a situação social nos assentamentos tende a piorar. "Os números indicam um rápido envelhecimento da população", observou. "A tendência é uma diminuição ainda maior nos índices de produção, tornando as pessoas cada vez mais dependentes de recursos de fora, como aposentadorias."