Título: Planalto só pagou 3,68% do R$ 1,68 bilhão previsto
Autor: Moreira, Ivana
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/10/2009, Nacional, p. A4

Cenário da campanha informal da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a região do Rio São Francisco não tem sido tão prestigiada em verbas federais. Em 2009, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), para uma dotação de R$ 1,68 bilhão para projetos que tratam diretamente do rio, o Planalto pagou apenas 3,68%, cerca de R$ 61,8 milhões.

No ano passado, a situação foi parecida. Do total de R$ 1,39 bilhão em dotações, só R$ 102,2 milhões foram liberados (7,31%). O levantamento foi feito pela assessoria de orçamento da liderança do DEM, com dados do Siafi de 9 de outubro.

Os maiores pagamentos feitos este ano foram para os projetos dos chamados eixo norte e eixo leste do rio. Para a "integração do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional", o eixo leste, foram R$ 33,9 milhões. Isso equivale a 6,45% do previsto, R$ 525,9 milhões.

O governo já tem empenhado este ano um valor bem significativo para esse projeto, chegando a R$ 321,5 milhões. Mas o pagamento de R$ 33,9 milhões representa pouco mais de 10,5% do total de empenho.

VALORES

Para a "Integração do Rio São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas-Açú e Apodi", o eixo norte, foram pagos este ano R$ 17,5 milhões, o que representa 2,45% de uma dotação de R$ 718,7 milhões. É outro projeto que já tem bastante dinheiro empenhado para 2009: R$ 227,1 milhões, mas com pagamentos modestos.

Para "implantação, ampliação ou melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário em municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba", os pagamentos em 2009 foram de R$ 8,5 milhões , equivalente a 3,28% da dotação de R$ 261,2 milhões.

Já para o "projeto de recuperação e preservação da Bacia do Rio São Francisco", com dotação de R$ 6,9 milhões, os pagamento deste ano foram de R$ 339 mil (4,86%).

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, os projetos do São Francisco vinham esbarrando em problemas nos últimos anos, como dificuldades em obter licenciamento ambientais junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Além disso, também tropeçaram em pesadas contendas judiciais, motivadas por recursos apresentados por empresas que participavam das licitações para as obras.

O ministério informa que os gastos com os projetos do São Francisco aumentarão significativamente até 2010, graças à superação desses entraves. Existe a previsão de que esses pagamentos se aproximem de R$ 3 bilhões até o próximo ano.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional, as obras já apresentam avanços. "No eixo norte, já avançaram 13,7%, e no eixo leste, 16%", informa a assessoria, citando ainda que "mais de 8.500 trabalhadores estão contratados diretamente para atuar nos eixos".