Título: TJ-ES tem assessoria para ''análise sensorial'' de café
Autor: Gallucci, Mariângela
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/10/2009, Nacional, p. A10

CNJ manda rescindir contrato após inspeção, que vê gasto de R$ 23 mi com locações de informática, valor suficiente para comprar 10 mil computadores

Desde 2005, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo conta com uma assessoria inusitada. A empresa Carvalhaes Corretores de Café Ltda. faz análises sensoriais do café servido na corte. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que faz o controle externo do Judiciário, determinou ontem ao TJ-ES que rescinda imediatamente o contrato.

Segundo corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, o pagamento por "análise sensorial de café" não tem "pertinência lógica com as finalidades do órgão de serviço judiciário". Ele citou orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) segundo a qual deve ser considerada irregular a realização de despesas que não tenham relação com as atividades precípuas do órgão. O acordo previa o pagamento de R$ 110 por análise de cada lote de 3 mil quilos.

MICROS

Esse é um dos destaques do relatório da inspeção realizada pela corregedoria do CNJ no tribunal em junho. Os inspetores detectaram que nos últimos quatro anos a corte gastou R$ 23 milhões com a locação de equipamentos de informática.

Segundo o CNJ, com esse valor seria possível comprar 10.823 computadores com garantia de 48 meses e capacidade melhor. O órgão deu prazo de 30 dias para que o TJ-ES apresente estudo que demonstre as razões para essa escolha.

Em nota divulgada no início da noite, o tribunal informou ter contratado a Carvalhaes para analisar se o café estava em conformidade com as especificações da licitação. Alegou que a medida tem o objetivo de zelar pelo dinheiro e pela saúde pública. Também prometeu cumprir a determinação do CNJ.

Sobre os computadores, a nota explica que "não se trata de uma simples locação de máquinas, mas um contrato muito mais amplo e moderno, como fazem as grandes empresas, pois envolve serviço especializado de assistência técnica, com reposição imediata de qualquer máquina defeituosa em todas as Comarcas do Estado, help desk, orientações e cursos aos usuários e atualização tecnológica periódica".

NEPOTISMO

A equipe que fez a inspeção encontrou 17 casos suspeitos de nepotismo. Se confirmados, os funcionários terão de ser exonerados dos cargos em comissão.

"Deve-se lembrar que pessoas com o mesmo sobrenome muitas vezes não têm laços de parentesco e , em alguns casos, ainda que haja essa relação, o servidor comissionado já ocupava o cargo antes de seu parente vir a se tornar autoridade judicial", disse o presidente em exercício do TJ, Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, conforme a nota divulgada.

Os inspetores ainda constataram um predomínio de funcionários não concursados nos gabinetes dos desembargadores. Dos 253 servidores lotados nesses locais, 52 são efetivos e 201 não têm vínculo efetivo.