Título: Governo de facto desmente acordo e Zelaya mantém ultimato
Autor: Simon, Roberto
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/10/2009, Internacional, p. A12

Líder deposto, cuja restituição continua emperrando pacto, impõe prazo até a meia-noite para fim do impasse

Representantes do governo de facto de Roberto Micheletti desmentiram ontem que tivessem aceitado a proposta de restituir ao cargo o presidente deposto Manuel Zelaya, estendendo ainda mais os 110 dias de impasse político em Honduras. A questão deverá voltar à mesa de negociações hoje e terá de ser definida até a meia-noite - prazo final imposto por Zelaya para que se chegue a um acordo.

Entre sinais de otimismo e recuos, representantes do governo de facto e do presidente deposto haviam alcançado ontem um texto de consenso, segundo informou um negociador zelaysta. O documento, cujo conteúdo não foi revelado, trataria do ponto da Proposta de San José - apresentada há dois meses pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias - que contempla a restituição de Zelaya. Faltaria, então, somente o aval pessoal dos presidentes deposto e de facto para que a negociação fosse concluída.

Micheletti manteve o tom cauteloso e afirmou que seus rivais querem submeter a questão da restituição ao Legislativo. Ele defende que o tema deva ficar a cargo do Judiciário. "Entendo que o grupo de Zelaya esteja pedindo que o Congresso determine se ele pode retornar (ao poder). Mas esse é um assunto legal que, definitivamente, é da Corte Suprema", declarou à TV hondurenha.

Em nota, os representantes do governo de facto na negociação de Guaymuras, como foi chamado o diálogo entre as duas facções hondurenhas, anunciaram que não aceitariam a proposta de restituição do texto. A revelação foi um balde de água fria no campo zelaysta e em setores do Estado que vinham mostrando otimismo.

Na embaixada do Brasil, Zelaya manteve um tom cauteloso diante da reação do governo de facto. "Não podemos comentar nada em relação ao conteúdo do texto que os negociadores haviam acertado", disse após se reunir com seus delegados.

Momentos antes da recusa por parte dos golpistas, o comandante das Forças Armadas de Honduras, general Romero Vásquez, tinha dado sinais de que uma solução era iminente. "As crises sempre têm um fim", afirmou. "Elas têm um começo, uma parte aguda e também um final." No estopim da crise, Zelaya tentara destituir Vasquez do comando militar, depois de o general recusar-se a conduzir uma controvertida consulta popular. O Legislativo e a Justiça hondurenhos haviam concluído que a consulta, sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte, era inconstitucional.

"Concordamos com um texto único que será submetido aos dois campos", disse Víctor Mesa, representante de Zelaya, no início da tarde. "E esse documento inclui uma definição sobre o retorno à situação de antes de 28 de junho", completou, em referência à data em que o presidente eleito foi deposto e expulso do país.

O regresso ao status de antes do golpe significa, na prática, a restituição de Zelaya - ponto que até agora havia sido fortemente rejeitado pelo governo de facto.

Após forjarem o texto de consenso, a delegação de Micheletti se dirigiu ao Palácio Presidencial, enquanto a de Zelaya foi para a embaixada do Brasil, onde o presidente deposto está abrigado desde o dia 21. Zelaya diz que só aceitará ser restituído antes das eleições, marcadas para o dia 29 de novembro.

Os debates sobre a Proposta de San José iniciaram-se na última sexta-feira. O acordo prevê 12 pontos, dos quais 8 são considerados "fundamentais". Em dois encontros de negociação, zelaystas e representantes do governo de facto concordaram com sete dos temas centrais. Faltaria agora o ponto principal: a volta de Zelaya ao poder. COMENTÁRIOS