Título: Ibama quer licenciar Belo Monte até dia 26
Autor: Aragão, Marianna ; Pereira, Renée
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/10/2009, Economia, p. B6

Se a data for cumprida, leilão de concessão da usina hidrelétrica ocorrerá até 15 de dezembro

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Roberto Messias, pretende liberar até o dia 26 a licença prévia do projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). "Trabalhamos com essa meta. Evidentemente, trata-se de um empreendimento muito importante. Nossa equipe está trabalhando no parecer técnico e deve concluir a análise nas próximas semanas", disse Messias, em entrevista à Agência Estado.

A data prevista para o licenciamento também consta do oitavo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado na quinta-feira pelo governo. Pelas projeções do PAC, se a licença prévia for mesmo liberada no dia 26, o leilão de concessão da usina de 11,2 mil megawatts (MW) ocorrerá até 15 de dezembro.

Nos últimos anos, a maior parte dos licenciamentos de hidrelétricas foi marcada por brigas entre empreendedores e a área ambiental. O Ibama era acusado de demorar para dar a licença e respondia criticando a qualidade dos estudos. Messias comentou que, aparentemente, o estudo e o relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) de Belo Monte, entregues pela Eletrobrás no fim de fevereiro, são de boa qualidade, o que favorece a análise dos técnicos.

"As informações parciais que tenho são de que (o estudo) está satisfatório. Evidentemente, não é um empreendimento simples, por isso respeitamos os prazos da equipe técnica", disse. Messias comentou que as dificuldades relativas a Belo Monte são distintas, por exemplo, das que marcaram o licenciamento dos projetos das hidrelétricas do Rio Madeira (RO). "No Madeira, a questão das populações indígenas não era marcante. Do mesmo modo, não é uma questão crítica em Belo Monte, como era no Madeira, a migração de peixes".

Para o presidente do Ibama, um fator que colabora para facilitar o licenciamento de Belo Monte é o compromisso oficial assumido pela área energética do governo de que não haverá outras usinas hidrelétricas no Rio Xingu.

Com relação à liberação das licenças ambientais para a futura produção petrolífera na camada pré-sal, Messias avalia que não deverá ser problemática. "O licenciamento do pré-sal não é muito difícil. Não me preocupa muito. Primeiro porque (a produção) se dará em grande profundidade. Além disso, será feita a uma grande distância da costa."

Caberá ao Ibama, na condição de órgão ambiental federal, dar as licenças para a exploração do pré-sal. Segundo Messias, o fato de as futuras plataformas serem instaladas a 200 ou até 300 quilômetros da costa elimina, por exemplo, conflitos com comunidades de pescadores.