Título: Congresso ressuscita CPI para investigar movimento
Autor: Monteiro, Tânia
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/10/2009, Nacional, p. A4

Apoio de 33 senadores e 172 deputados supera número de assinaturas necessárias para instalar a comissão

Esvaziada pelo governo, a CPI mista para investigar as fontes de financiamento do Movimento dos Sem-Terra (MST) foi ressuscitada ontem no Congresso, com o apoio de 33 senadores e 172 deputados, muitos deles revoltados com a destruição de laranjais em Borebi, no interior de São Paulo.

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) se declarou "abismado" com a invasão da fazenda da Cutrale, que é vizinha a área de sua propriedade. "Foi uma provocação, um absurdo numa propriedade tida como padrão internacional de produção", disse.

A expectativa do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que coordenou a coleta de assinaturas, é obter até terça-feira o apoio de 180 integrantes da Câmara. O número corresponde a 9 assinaturas além das 171 necessárias.

A coleta de novas assinaturas na Casa tornou-se necessária depois que o Planalto convenceu 45 deputados - 18 deles da bancada ruralista, mas integrantes da base aliada - a recuar da decisão de apoiar a investigação. Marquezelli, que recuara diante da pressão, voltou a defender a CPI.

"Mas agora, nem se Jesus Cristo pedir, eu retiro minha assinatura", afirmou. "É inegável que o episódio da destruição dos laranjais paulistas impulsionou a CPI. Temos deputados ligando de todas as partes do País, pedindo para assinar o requerimento de criação da comissão."

No Senado, com o primeiro requerimento prejudicado, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) teve de colher novamente as assinaturas dos colegas. Na Casa, a formalização de CPIs se dá com o apoio de, pelo menos, 27 senadores. Os parlamentares do DEM devem protocolar o documento na quarta-feira.

De acordo com Lorenzoni, entre as várias entidades que atuam como braços do movimento, que funciona sem dispor de registro jurídico, as mais conhecidas são a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (Concrab) e o Instituto Técnico de Capacitação e Reforma Agrária (Iterra).

Em 2005, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que essas entidades devolvessem aos cofres da União R$ 14,9 milhões obtidos em convênios suspeitos com vários órgãos públicos.

ASSENTAMENTOS

Segundo Lorenzoni, a CPI deverá investigar também a situação dos assentamentos do MST. O deputado, coautor do requerimento de criação da comissão, citou como exemplo de um alvo da investigação a situação dos mais de 70 milhões de hectares transformados em assentamentos pelo governo, dos quais apenas 3% estariam emancipados. "Os outros vivem de cestas básicas e de outros tipos de ajuda federal e estadual para se manter", explicou.

Quanto aos deputados da bancada ruralista que retiraram a assinatura do primeiro requerimento de criação da CPI, Lorenzoni os batizou de "melancia". "São verdes por fora e vermelhos por dentro", comparou.