Título: Nas blitze, 1 em cada 5 já deveriam estar soltos
Autor: Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/10/2009, Nacional, p. A10

Um quinto dos presos que tiveram os processos revistos pelos mutirões carcerários do CNJ tinham direito à liberdade, mas permaneciam na cadeia. No trabalho feito em 16 Estados, 11.137 detentos tiveram direito a deixar imediatamente o cárcere. Mais de 350 já haviam cumprido integralmente a pena.

As iniciativas de rever o sistema prisional são recorrentes na história brasileira. Há registros de inspeções de 1824, quando o Brasil ainda vivia sob o império de Portugal, que soam atuais. "O estado atual da maior parte das prisões e estabelecimentos de caridade da Corte guardam um justo meio entre a barbaridade dos séculos que passaram e a civilização que corre", dizia o relatório de comissão municipal que visitou presídios do Rio.

"O que a comissão encontrou foi um depósito de presos, onde tudo é primitivo", informava o relato de uma comissão do Ministério da Justiça em 1905.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) retomou a discussão na Campanha da Fraternidade de 1997. Em 2007, veio a CPI do Sistema Carcerário. Na busca de solução final, o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou projeto ao Congresso que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas.