Título: Micro-ondas é punição para jovens infratores
Autor: Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/10/2009, Nacional, p. A10

Na Grande Vitória, crianças e adolescentes ficam [br]em contêineres sem banheiro, expostos ao sol

Dois contêineres expostos ao sol são o castigo para as crianças e adolescentes que não se comportam bem em uma das unidades de internação socioeducativa na Grande Vitória. Uma das caixas de aço, apelidadas pelos menores de "micro-ondas", está inclinada. E, como não há banheiro, as fezes e a urina ficam acumuladas no canto da cela.

Quando a equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chegou para inspecionar o local, viu um dos adolescentes ser levado para o centro médico. Já havia vomitado algumas vezes. No caminho, vomitou novamente. O cheiro fez com que um dos auxiliares do CNJ também passasse mal.

Nos demais contêineres, estes protegidos do sol, adolescentes de idades e porte físico diferentes e com infrações de gravidade distintas dividiam o mesmo espaço. A demora no julgamento e a ausência da defensoria pública agravam a situação dos menores.

O quadro de violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente provocou algumas alterações no trabalho dos mutirões carcerários. Inicialmente, não era objetivo do CNJ vistoriar as instalações destinadas a crianças e adolescentes. Dali para a frente, no entanto, essa passou a ser uma regra.

PRISÃO ILEGAL

No final de setembro, em Mato Grosso do Sul, o conselheiro Paulo Tamburini e um dos juízes auxiliares da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro, encontraram menores presos ilegalmente, superlotação e condições insalubres em uma das unidades visitadas, no Jardim Los Angeles. Um dos menores foi preso numa quinta-feira à noite pela polícia, mas só foi levado para a unidade de internação na sexta-feira, no início da tarde. O juiz só foi comunicado da prisão na segunda-feira. O menor ficou preso ilegalmente da sexta-feira até a segunda.

O exemplo se repetiu no dia 30 de setembro e foi presenciado pela reportagem do Estado. O menor M.S.A, de 15 anos, foi levado para a unidade por volta das 19 horas. O ofício encaminhado pela delegada não indicava se o juiz havia sido comunicado.

O diretor do presídio, diante dos integrantes do conselho, telefonou para a juíza de plantão para comunicar a prisão. Ninguém atendeu. Na segunda tentativa, procurou o funcionário de plantão, mas ele estava na faculdade. Toda a conversa foi registrada pelos integrantes do conselho e comunicada à Corregedoria da Justiça de Mato Grosso do Sul. Nos primeiros dias do mutirão do CNJ, quatro menores foram soltos. F.R.