Título: Diretor da Aneel prevê ''domínio térmico'' no País
Autor: Andrade, Renato
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/10/2009, Economia, p. B8

Dificuldade com licenças ambientais impede expansão de usinas hidrelétricas, diz Nelson Hubner

O Brasil corre o risco de passar por um período de "domínio térmico" nos próximos três anos, por causa da dificuldade de obtenção de licenças ambientais para construção de usinas hidrelétricas. A afirmação é do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner. Ele acredita que já no próximo leilão de energia nova, previsto para dezembro, pode ocorrer concentração de oferta de empreendimentos térmicos a óleo diesel, a exemplo do que já ocorreu no ano passado.

"Sempre tentamos os projetos hídricos, que são mais baratos e menos poluentes, mas isso está cada vez mais difícil", disse em evento do setor no Rio, destacando que o Brasil nesse sentido está na "contramão da discussão mundial sobre a necessidade de redução das emissões de CO2". "É uma contradição absurda. Talvez sejamos os únicos no mundo construindo usinas movidas a óleo." O leilão vai contratar energia para entrega daqui a cinco anos.

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 48 térmicas a gás foram cadastradas. Nenhuma a óleo. Há sete hidrelétricas, com 905 megawatts, na lista de ofertas, mas os projetos só irão a leilão se obtiverem licenciamento até 12 de novembro, cinco dias antes da disputa, disse anteontem o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim.

Ontem, o executivo afirmou que o governo espera a licença ambiental para a usina hidrelétrica de Belo Monte para o fim deste mês ou o início de novembro. Segundo ele, o andamento do processo é "normal".

Tolmasquim, no entanto, não quis se comprometer com uma data para o leilão. Segundo Hubner, a meta é licitar o projeto em dezembro.

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que o governo deve divulgar na próxima semana as diretrizes para a realização do leilão, considerado estratégico para o País, pelo tamanho da usina, com potência prevista de 11 mil megawatts (MW). São essas diretrizes que vão permitir que a Eletrobrás defina sua participação na obra.

Zimmermann afirmou que defende uma maior concorrência entre as empresas coligadas à Eletrobrás no leilão, assim como ocorreu no leilão das usinas de Santo Antônio e Jirau, onde Furnas e Eletronorte disputaram em consórcios concorrentes. Ele, porém, disse que não está descartada a participação da Eletrobrás com um "modelo noiva" - a estatal entraria apenas no consórcio vencedor da licitação, após a realização do leilão.