Título: Taxação vai reforçar o caixa do governo
Autor: Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/10/2009, Economia, p. B3

IOF sobre capital externo também ajuda a aumentar a arrecadação

BRASÍLIA

Apesar de o foco principal da taxação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para a entrada de capital estrangeiro ser a trajetória de valorização do real ante o dólar e a volatilidade cambial, o governo também mira o impacto positivo da medida na arrecadação, embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negue qualquer relação da medida com esse propósito.

Diante da forte queda de receitas provocada pela crise econômica, a cobrança de IOF na entrada de estrangeiros para aplicações em renda fixa, títulos públicos e ações é mais uma forma de o governo reforçar seu caixa e tentar realizar este ano um superávit primário em 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nas contas públicas, como previsto inicialmente, deixando para 2010, ano de eleições, a possibilidade de usar os abatimentos da meta previstos na lei e, dessa forma, ampliar investimentos.

Neste ano, para reforçar o caixa, o governo já segurou dinheiro de fundos especiais, ampliou as receitas com depósitos judiciais e dividendos de empresas estatais e ainda segurou a restituição do Imposto de Renda das pessoas físicas.

Segundo uma fonte do governo, somente para investimentos em ações no País este ano, até 15 de outubro, entraram cerca de R$ 349 bilhões. Boa parte desse dinheiro já voltou a sair do País, mas esse é o valor bruto de compras de papéis, a base de incidência do tributo. Se a cobrança de 2% de IOF já existisse, teria gerado aos cofres federais cerca de R$ 7 bilhões.

A fonte pondera, entretanto, que esse cálculo é só uma referência para se ter uma ideia do potencial arrecadatório da medida, já que provavelmente esse movimento de entrada de divisas seria menor se a taxação estivesse valendo. Mesmo assim, o potencial arrecadatório não pode ser desprezado.

Por exemplo, se o movimento deste ano tivesse sido a metade do que foi ainda poderiam ter entrado no caixa federal cerca de R$ 3,5 bilhões só da taxação em bolsa, mais do que o dobro do que o governo pretendia economizar neste ano com o represamento das restituições do IR da pessoa física.

A aposta do governo é que o tributo vai reduzir o entra e sai de estrangeiros, o chamado "hot money", o que diminui o potencial de receitas, mas será importante para baixar a volatilidade do câmbio. A opção da equipe econômica é por quem pretende ficar por muito tempo no Brasil. Por isso, embora a alíquota de 2% possa ser considerada "salgada" para quem pretende ficar poucos dias no País, seu impacto para quem pensa em ficar mais tempo é pequeno e se dilui com o passar do tempo e o mercado vai se valorizando.

A medida também representa a atitude mais incisiva do governo de intervenção no mercado de câmbio e dribla a crítica do BC de que não adiantaria taxar só o capital para renda fixa, já que o fluxo maior de dólares está indo para a bolsa. Em 2008, o governo taxou investimentos em títulos e renda fixa com 1,5% de IOF e a bolsa ficou de fora.