Título: Sem-terra vê reação a índices de produtividade
Autor: Costa, Rosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/10/2009, Nacional, p. A4

De acordo com líderes, CPI começou a ser gestada após compromisso de Lula em mudar indicadores

A liderança nacional do MST vê a CPI criada ontem como uma represália às pressões do movimento para que o governo federal altere os índices de produtividade rural em vigor no País. Eles observam que a proposta começou a ser gestada em agosto, logo após um encontro de representantes da organização com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Luiz Dulci, da Secretaria-Geral e Presidência, e Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário. No encontro, o presidente teria prometido que os índices seriam revisados nos dias seguintes - como determina a Constituição Federal de 1988 e a Lei Agrária, de 1993.

As declarações sobre a provável revisão provocaram reação imediata no meio ruralista. E, semanas depois, surgiu a proposta da CPI.

Segundo o MST, a iniciativa aprovada no Congresso comprova que "determinados setores da sociedade não admitem a existência de um movimento popular com legitimidade na sociedade, que organiza trabalhadores rurais para a luta pela reforma agrária e contra a pobreza no campo".

Os autores da proposta de CPI têm outra explicação. Segundo a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que também é presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a criação da comissão deve-se ao acúmulo de provas de que recursos públicos repassados para entidades da reforma agrária controladas pelo MST são utilizadas indevidamente.

"A imprensa já demonstrou em mais de uma ocasião que elas são desviadas para a prática de invasões de terras", disse a senadora. Ela acredita que essas irregularidades poderão ser comprovadas com a quebra de sigilo das entidades envolvidas nessas operações.

ESTÍMULO

A senadora está convencida de que as ligações do MST com órgãos do governo estariam estimulando invasões. Ela observou que o movimento se torna mais ofensivo nos Estados em que reação dos governantes às invasões é menor. "É nos Estados onde as ações de reintegração não são executadas que o MST ataca mais", afirmou. Ela citou como exemplo Pará, Pernambuco e Alagoas.

A líder ruralista disse que não se opõe à reforma agrária como política social. "O que não admito é que se faça às custas da propriedade privada."

Os ruralistas do Congresso esperam que a CPI instalada agora tenha mais impacto na opinião pública do que a de 2003. Para isso, eles preparam algumas ações especiais, com a presença da mídia, e fora das duas Casas legislativas.

Dias atrás a CNA divulgou uma pesquisa, encomendada ao Ibope, com informações sobre a produção nos assentamentos da reforma agrária. De acordo com os resultados, 73% dos assentados não produzem renda nos lotes que receberam do governo.

Nesse ritmo, os debates da CPI podem ir além do círculo de ações do MST. A tendência é questionar a política de reforma agrária que vem sendo executada no País.

Após a divulgação da pesquisa CNA/Ibope, o ministro do Desenvolvimento Agrário saiu em defesa da agricultura familiar, apresentando dados do IBGE que comprovam a sua importância na produção de alimentos no País.