Título: Do divórcio ao plantio de árvores pelos ex
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Fonte: O Estado de São Paulo, 22/10/2009, Nacional, p. A11

Boas intenções, às vezes, caem na tentação do exagero. Um projeto de lei do deputado Carlos Mannato (PDT-ES) é exemplo disso. Torna obrigatório o plantio de árvores nos casos de divórcio, casamento, compra de veículos e construção de edifícios. Diz o deputado que todos os casos levam ao aumento no consumo de água, energia e alteração da ocupação do espaço urbano.

"Quando duas pessoas se casam há deslocamentos e construção de novas moradias, o que implica agressão ao meio ambiente; quando há divórcios, a separação leva à ocupação de dois lugares, o que também agride o ambiente. O mesmo se aplica à compra de carros e à construção". Mas, diante das críticas, e da rejeição do projeto pela Comissão de Indústria e Comércio na semana passada, o deputado admite mudar a proposta. "Vou ouvir especialistas e fazer uma coisa mais técnica", disse.

Pela proposta, os casais que desejarem se casar deverão providenciar o plantio de 10 mudas de árvores e os que se separarem terão de plantar 25 mudinhas. Há exigências burocráticas: o plantio deverá ser atestado pelo órgão competente, que emitirá recibo a ser anexado ao processo de casamento ou divórcio.

Num próximo passo, o projeto será apreciado pela Comissão do Meio Ambiente e, depois, pela Comissão de Constituição e Justiça, que dará o parecer final sobre a constitucionalidade ou não do projeto. A tendência é que a proposta seja rejeitada novamente.

O relator Antônio Andrade (PMDB-MG) argumentou que o gasto ambiental dessas ações deve ser combatido por meio do controle de emissões, e não de ações corretivas. Por isso, defende medidas de combate à emissão de gases de efeito estufa, como o aumento da mistura do álcool à gasolina. "Trata-se de, entre outras ações, adotar limites para a emissão de poluentes por fonte de poluição atmosférica", disse.