Título: Crianças e jovens terão prioridade na fila de transplantes
Autor: Cimieri, Fabiana
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/10/2009, Vida&, p. A20

Ministério anuncia mudanças no sistema; andamento da lista estará disponível para pacientes na internet

Crianças e jovens menores de 18 anos terão prioridade para receber órgãos de doadores da mesma faixa etária e poderão ser incluídos na fila de transplante de rim antes de entrarem na fase terminal. Além disso, pessoas que tenham doença transmissível, como hepatite, poderão doar seus órgãos a pacientes com a mesma doença.

As mudanças fazem parte da nova regulamentação do Sistema Nacional de Transplantes, que passa a vigorar a partir de hoje com a publicação no Diário Oficial da União. O anúncio foi feito ontem no Rio pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. O impacto financeiro da nova legislação, que inclui aumento nos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a procedimentos ligados a transplantes, será de R$ 24,1 milhões, até o fim do ano que vem.

Segundo Temporão, a prioridade para crianças e adolescentes é uma medida de baixo custo e que beneficia "pessoas com maior perspectiva de vida produtiva e futura".

Para dar mais transparência à fila de espera para transplante, a nova regulamentação determina a implantação, até o fim do ano, de um sistema informatizado. Similar ao utilizado pela Central Estadual de Transplantes de São Paulo, o novo programa permitirá à equipe médica a atualização online do prontuário do paciente. Quem estiver à espera de um órgão também poderá ver na internet a sua posição e o andamento da fila.

O novo regulamento também dificulta a comercialização de órgãos, como fígado e rim, doações que podem ser feitas por pessoas vivas. A doação entre não aparentados, que pela regra antiga era feita com autorização judicial, passa a depender do aval de uma comissão de ética formada por funcionários dos hospitais. O transplante de pele e tecidos também foi normatizado pelo ministério.

O governo vem elaborando a nova regulamentação desde o ano passado. Concluiu-se que a captação de doadores é o principal gargalo que precisa ser desfeito para aumentar o número de transplantes no País. "Não adianta criar campanhas que sensibilizem a população a doar se a estrutura do sistema não garantir que esses órgãos possam ser retirados e colocados no receptor que aguarda ansiosamente", disse Temporão.

Para dar agilidade à captação, serão criadas cem equipes de Organizações de Procura de Órgãos. Formadas por médico, enfermeiro e auxiliar administrativo, elas terão uma área de cobertura predeterminada e vão estimular as equipes intra-hospitalares a identificar e buscar consentimento das famílias de prováveis doadores.