Título: O novo IOF pode abalar a confiança
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Fonte: O Estado de São Paulo, 22/10/2009, Economia, p. B2

A decisão de impor 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as entradas de capitais na Bolsa e na renda fixa foi tomada sem consultas ao Banco Central ou à Bolsa de Valores. Dados seus efeitos nocivos, não devemos estranhar que tenha tido impacto grande no dia 20, que não se sustentou no dia seguinte, dando razão aos que acreditam que, a médio prazo, a medida se tornará ineficaz, embora com consequências altamente negativas para a economia.

A preocupação mais imediata é com o mercado de ações, que vinha ganhando impulso e que a medida ensombreceu. A equipe econômica parece não ter entendido bem o papel que a Bolsa de Valores desempenhava nessa fase do nosso crescimento. Era uma fonte privilegiada de obtenção de recursos de longo prazo a um custo baixo, permitindo captar poupança externa em uma economia em que esta é muito limitada.Todavia, para que continue a atrair recursos externos é preciso que a Bolsa funcione como um centro de liquidez.

Ora, o decreto que instituiu o novo IOF teve o efeito de abalar a confiança dos investidores estrangeiros, que desse modo tomam consciência de que o governo brasileiro pode mudar as regras do jogo a qualquer momento. Com isso, perdemos uma reputação que demoramos para construir.

A queda do dia 20 foi acentuada por causa de uma redação equivocada à respeito da incidência do IOF sobre operações anteriores. Mas não é a flutuação de um único dia que importa, e sim os efeitos a médio prazo, que serão marcados pela falta de segurança e de liquidez.

Também os efeitos sobre a captação de recursos para financiar a dívida mobiliária são perversos: o Tesouro pagará mais e, como o superávit primário vai se reduzir, os juros não pagos serão acrescidos à dívida.

O governo pretendeu favorecer a desvalorização da moeda nacional, mas não avaliou bem o fato de que os exportadores brasileiros acumularam no exterior cerca de US$ 16 bilhões na esperança dessa desvalorização. Se os exportadores acreditarem nela, poderão repatriar esses recursos que rapidamente evitarão a desvalorização. E um dólar mais alto afetará os preços internos por causa do peso dos componentes importados na produção nacional, assim como dos bens importados.

Tudo indica que a medida acabará tendo de ser modificada. Na realidade, o que se exigiria da parte do governo seria uma forte redução dos seus gastos, que criam uma excessiva liquidez interna