Título: Déficit do INSS cresce 76,4% em setembro
Autor: Sobral, Isabel
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/10/2009, Economia, p. B8

Aumento foi verificado em relação a agosto; ante o mesmo mês de 2008, alta foi de 18%. Mês teve maior saldo negativo do ano, de R$ 9,17 bilhões

Com receita menor e maior pressão nos gastos por causa do pagamento antecipado de metade do décimo terceiro salário aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Previdência fechou as contas de setembro com um déficit de R$ 9,17 bilhões. Foi o maior déficit mensal deste ano e significou aumento de 76,4% ante o saldo negativo de agosto.

Na comparação com setembro de 2008, a alta foi de 18%. Nesse caso, o crescimento é explicado pelo valor mais elevado do salário mínimo deste ano, que passou de R$ 415 para R$ 465 mensais.

De janeiro a setembro, a Previdência já está deficitária em R$ 39,12 bilhões, valor 15,6% superior ao de igual período de 2008 e muito próximo da projeção oficial de déficit para todo o ano, que é de R$ 41,4 bilhões. Isso praticamente obriga o governo a rever para cima sua previsão, o que ainda não foi feito.

"Há pressões prováveis de decisões judiciais e recuperação de créditos que poderão levar a um ajuste da projeção", reconheceu o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

Um dos motivos da cautela é que os técnicos ainda avaliam se a repactuação de dívidas previdenciárias dos municípios, em 20 anos, afetará as contas até o fim do ano. Esse fator causou uma queda de 2,3% na receita previdenciária de setembro em relação a agosto.

O parcelamento especial foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como compensação pelas perdas tributárias dos prefeitos em decorrência da crise financeira internacional, que desacelerou a economia.

A redução da receita, de R$ 14,42 bilhões em agosto para R$ 14,09 bilhões em setembro, ocorreu apesar da expressiva geração líquida de 242 mil novos empregos formais no mês passado. O secretário informou que a renegociação das dívidas municipais com o INSS provocou em setembro uma queda de R$ 150 milhões na recuperação de créditos previdenciários.

A autorização para o parcelamento, transformada em lei no dia 30 de junho, deu prazo até 31 de agosto deste ano para o registro dos pedidos das prefeituras.

Nos nove meses deste ano, a arrecadação está acumulada em R$ 126,1 bilhões e ainda mantém a taxa de crescimento de 5% que vem sendo registrada ao longo de 2009. Esse ritmo é a metade do que ocorreu no ano passado, antes do agravamento da crise financeira, em setembro, quando a receita crescia a uma taxa de 10%.

13.º SALÁRIO

Pelo lado das despesas, em setembro a Previdência pagou R$ 23,26 bilhões em benefícios previdenciários, sendo R$ 6,3 bilhões somente na antecipação de metade do décimo terceiro salário. A segunda metade será paga em dezembro. No último mês do ano, o caixa da Previdência será reforçado pelo pagamento das contribuições patronais sobre o décimo terceiro dos empregados.

Os gastos de setembro subiram 18,5% ante as despesas de agosto e 6,8% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado do ano, as despesas somam R$ 165,2 bilhões, um número quase 7% mais alto que o do mesmo período de 2008. Em setembro, o INSS atingiu a marca de 23,3 milhões de aposentados, pensionistas e trabalhadores recebendo auxílios.