Título: IOF rende R$ 4 bi por ano, diz Receita
Autor: Graner, Fabio ; Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/10/2009, Economia, p. B8

Nova taxa para capital estrangeiro aplicado em bolsa é de 2%

O governo calcula que arrecadará cerca de R$ 4 bilhões por ano com a taxação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na entrada de capital estrangeiro para aplicação em bolsa de valores, renda fixa e títulos públicos. Segundo o coordenador de Estudos da Receita Federal, Jefferson Rodrigues, esse é o cenário mais provável entre quatro preparados pela área técnica. O capital estrangeiro será tributado com uma alíquota de 2%.

O cálculo da Receita leva em conta o fluxo cambial médio dos últimos 12 meses para aplicação em bolsa e renda fixa no Brasil, de US$ 144 bilhões. A estimativa desconsidera grandes variações na entrada de capitais, como a relativa à emissão de ações do banco Santander, que captou R$ 14 bilhões no início do mês no mercado.

O subsecretário substituto de Contencioso e Tributação da Receita, Fernando Mombelli, explicou que a projeção considerou uma redução de 20% no fluxo médio de recursos que entram no País, em um período de 12 meses. Isso significaria, em termos nominais, uma queda de US$ 28 bilhões.

Ao ser indagado sobre a redução, Mombelli disse que a conta foi feita de improviso, mas não é uma garantia do que vai acontecer. Outras fontes da Fazenda consideram que a projeção de queda no ingresso de capitais está superestimada, pois a taxação não deverá ter um impacto tão grande assim.

Segundo a Receita, o efeito na arrecadação do IOF neste ano ocorrerá a partir de novembro, já que a apuração é feita a cada dez dias. Assim, as operações do último decêndio de outubro só serão pagas em novembro. A perspectiva do órgão é que neste fim de ano a arrecadação com o IOF adicione ao caixa federal R$ 326 milhões por mês.

O volume não é muito grande perto do buraco provocado pela crise, mas ajuda a Fazenda a melhorar suas contas. A queda nas receitas levou o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) para abaixo da meta de 2,5% em 12 meses, e tem feito com que o governo procure dinheiro em diversas fontes para tentar fechar 2009 na meta. O Tesouro já reteve dinheiro de fundos especiais, captou depósitos judiciais com a Caixa Econômica Federal, ampliou dividendos de estatais e, na ação mais polêmica, represou restituições do Imposto de Renda Pessoa Física, voltando atrás depois de descoberta a manobra.

A Receita destacou que não participou da definição da alíquota de 2% para o IOF. Segundo Mombelli, a taxa foi dimensionada pela área econômica. "É uma medida acertada, defendida pela Secex desde o início do ano, quando começou a retração no câmbio", comentou o secretário de Comércio Exterior do ministério do Desenvolvimento, Welber Barral.

NÚMEROS

R$ 144 bilhões foi o fluxo cambial médio dos últimos 12 meses, usado no cálculo da Receita, que desconsidera grandes variações

R$ 326 milhões é a perspectiva de arrecadação com IOF por mês até o fim do ano