Título: Tatuador critica projeto e teme aumento de custo
Autor: Mandelli, Mariana
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/10/2009, Vida&, p. A16

Setor acha que interferência médica fere autonomia e pode incentivar serviços clandestinos; CFM diz que médico não tem interesse em tatuar

Tatuadores temem que o envolvimento de um médico na realização de tatuagens possa aumentar os custos para os profissionais e consumidores. "Isso com certeza aumenta os gastos e prejudica o cliente", afirma Carlos Alberto Silva, gerente do estúdio Led"s Tattoo, em Moema, São Paulo.

Para os tatuadores, a lei aprovada na Câmara dos Deputados abre brecha para a retomada da discussão sobre a presença de um supervisor técnico nos estúdios. O assunto foi debatido em junho, durante a aprovação de lei que define as regras para o funcionamento dos estabelecimentos de tatuagem e body piercing do Distrito Federal. "Se a gente tiver que pagar taxa para um médico supervisionar, quem arcará com os custos?", pergunta Silva.

Segundo alguns tatuadores, o aumento dos preços dos serviços pode até incentivar o comércio clandestino. "Por causa do aumento do custo, a pessoa pode fazer de qualquer jeito, em casa mesmo", afirma Ronaldo Brito, do Polaco Tattoo, estúdio do centro de São Paulo.

Além da questão dos custos, os profissionais afirmam que a interferência médica fere a autonomia dos tatuadores e alimenta o corporativismo. "É totalmente desnecessária a presença de um médico porque não é preciso ter diploma (de Medicina) para tatuar ou fazer piercing", afirma Brito.

Para o diretor-presidente do Sindicato dos Tatuadores (Setap), Antonio Carlos Ferrari, a aprovação do ato na Câmara, com a abertura para interpretações do texto, vai na contramão do que estava sendo discutido entre o órgão e o Conselho Federal de Medicina (CFM). "Fizemos um acordo com o conselho sobre essas questões comuns, mas ele nunca foi assinado", diz. "Estamos desacreditados na classe médica."

Segundo o presidente do CFM, Roberto d"Ávila, o acordo ainda não foi assinado por falta de oportunidade. "Os médicos não têm interesse em tatuar ou colocar piercing", afirma. Ele nega que o ato médico interfira na profissão de tatuadores e acupunturistas e refuta a ideia de corporativismo. "É uma visão equivocada, eles enxergam brechas porque querem enxergar o que não há."

Para o vice-presidente da Associação Brasileira de Acupuntura, Ruy Cordeiro, o ato é controverso.

"O CFM está defendendo a exclusividade médica na acupuntura, e eles já deixaram claro que têm pouco conhecimento de causa."

Ruy Tanigawa, presidente da Associação Médica Brasileira de Acupuntura (AMBA), diz ser a favor do ato. "Não é corporativismo, mas, sim, defesa da população para conter os erros de conduta que ocorrem."

SAIBA MAIS

Ponto polêmico: A exclusividade da indicação e execução por médicos de procedimentos invasivos - em que há invasão da epiderme e da derme com uso de produtos químicos e abrasivos, a invasão da pele até o tecido subcutâneo e a invasão dos orifícios naturais do corpo até atingir órgãos internos - para diagnóstico e tratamento terapêutico ou estético pode fazer com que procedimentos como acupuntura e tatuagens necessitem de prescrição médica

Outras atribuições exclusivas de médicos: Diagnóstico e prescrição de tratamentos; indicação de cirurgia e de cuidados pré e pós-operatórios; intubação traqueal e outras ações de ventilação mecânica invasiva; sedação profunda, bloqueios anestésicos e anestesia geral; emissão de laudos de endoscopias, de imagem e de procedimentos diagnósticos invasivos; prescrição de órteses e próteses; indicação de internação e alta; perícias médicas e exames médico-legais, com exceção de exames laboratoriais de análises clínicas, toxicológicas, genéticas e de biologia molecular; atestados médicos e de óbito

Não são ações exclusivas de médicos: Aplicação de injeções; cateterização; punções em veias e artérias periféricas;aplicação de curativos; atendimento em caso de risco de morte iminente; coleta de material biológico para exames