Título: Entidade ainda terá de se explicar, diz promotora
Autor: Rangel, Rodrigo ; Colon, Leandro
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/10/2009, Nacional, p. A4

Representantes do Ministério Público afirmaram ontem que, fechada ou aberta, a Fundação José Sarney será obrigada a se explicar sobre as irregularidades em suas contas, dentre elas a suspeita de desvio de verba repassada pela Petrobrás.

Ao Estado, a promotora Sandra Mendes Elouf, titular da Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, disse que a responsabilidade pelos desvios continuará a ser investigada. "Eu desconheço oficialmente essa decisão de fechar a fundação, mas, se ela realmente for extinta, os procedimentos continuarão a tramitar e as responsabilidades continuarão a ser investigadas", afirmou Sandra.

Em julho, a promotora concluiu a análise das contas de 2004 a 2007 da entidade e anunciou sua intervenção - que não ocorreu até hoje porque os representantes da fundação procuraram o Ministério Público e prometeram que, em novembro próximo, os integrantes do Conselho Curador da entidade seriam substituídos. "Diante disso, resolvemos aguardar."

O Ministério Público Federal informou que o anunciado fechamento da fundação não altera as investigações que estão em curso na Procuradoria da República no Maranhão. Além disso, cópia da auditoria nas contas da fundação repassadas para a promotoria especializada em improbidade administrativa pode gerar mais um processo.

Desde agosto, o procurador da República no Maranhão, Regis Richael Primo da Silva, investiga o desvio de recursos públicos da fundação. O processo já tem 17 volumes e apura o destino dos recursos da Petrobrás no projeto cultural da entidade criada por José Sarney.

Ao Estado, o jornalista Fernando César Mesquita, secretário de Comunicação Social do Senado e braço direito de Sarney, confirmou que o senador deverá devolver o centenário Convento das Mercês ao patrimônio do governo estadual.