Título: Não se agradece com a toga
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Fonte: O Estado de São Paulo, 24/10/2009, Nacional, p. A8

Marco Aurélio repete recado dado a indicados por Lula

"Não se agradece com a toga", alertou o ministro Marco Aurélio Mello ao ser indagado sobre eventual atrelamento político ao governo de seu novo colega no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antonio Dias Toffoli - ontem empossado no cargo por escolha pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Marco Aurélio já havia mandado o mesmo recado a outros ministros, os primeiros três indicados por Lula, ainda na primeira gestão do petista - Cézar Peluso, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa.

"Quando o presidente da República preencheu as primeiras três cadeiras da corte surgidas em seu governo eu disse que não se agradece com a toga", reiterou ontem Marco Aurélio, quando indagado sobre a independência que pode ter um ministro da mais alta corte do Judiciário que foi advogado do PT e do próprio presidente.

"Por isso a cadeira é vitalícia", insistiu o ministro, pouco antes de fazer uma palestra sobre desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de São Paulo. "A vitaliciedade é para nos dar a indispensável segurança na atuação."

Para Marco Aurélio, "o juiz só deve se curvar à própria ciência e consciência".

Indagado sobre a recomendação que poderia fazer a Toffoli, o ministro foi enfático. "Que idealize para todo conflito de interesse a solução mais justa, conciliando lei, direito e Justiça. E que perceba também que o aperfeiçoamento é constante. Pobre de espírito é o homem que já se ache em um patamar que não dependa mais desse aperfeiçoamento."

Marco Aurélio não foi à posse de Toffoli. Foi o único ministro ausente à solenidade. Ele disse ter sido "surpreendido com a notícia da data da posse estampada pelos jornais". E afirmou que já havia assumido compromisso com a Associação Paulista de Magistrados para a conferência de ontem. "Eu cumpro os meus compromissos", declarou. "Tradicionalmente a posse no STF é sempre na quarta-feira ou na quinta. Não sei por que foi escolhida uma sexta-feira. Fiz uma carta ao presidente Gilmar Mendes revelando meu sentimento sobre o descompasso e fiz carta ao meu novo colega explicando minha ausência."

REAJUSTE

O ministro repudiou proposta de reajuste de 80% na folha salarial dos servidores dos tribunais. "Como é que podemos cogitar de um plus de 80%? O reajuste visa apenas a afastar os efeitos nefastos da inflação. Quanto ao Judiciário federal o que existe é a busca de um novo plano de cargos, uma reestruturação. Acabamos de cumprir o plano anterior. Uma coisa é você observar a Constituição para que o serviço corresponda realmente ao que se está percebendo em contraprestação."

Marco Aurélio observou que, "quando um segmento do funcionalismo público logra uma melhoria, atrás evidentemente virão outras reivindicações".