Título: Receita deflagra operação em Foz
Autor: Marin, Denise Chrispim
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/10/2009, Economia, p. B14

Meta é atingir R$ 1,25 bilhão em mercadorias apreendidas na Tríplice Fronteira até o fim do ano

A Receita Federal pôs em marcha, na tarde de ontem, uma operação de combate ao contrabando - de armas e de drogas inclusive - e ao descaminho na região de Foz do Iguaçu, que se estenderá até o fim do ano. Com a Operação Advento e outras iniciativas, o Fisco estima que, em 2009, a apreensão de mercadorias que ingressaram ilegalmente no País alcance R$ 1,25 bilhão, cifra 19,8% maior que a registrada no ano passado. Até agosto, o valor chegou a R$ 880,2 milhões.

Segundo o secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Otacílio Cartaxo, o Fisco realiza anualmente uma operação para reprimir o contrabando e o descaminho na parcela brasileira da Tríplice Fronteira entre o fim de outubro e dezembro. Trata-se de um período em que as atividades ilegais aumentam, em razão das festas de fim de ano. Em 2009, a Receita considera que as tentativas de ingresso de contrabando no Brasil devam crescer ainda mais, por causa da crise econômica mundial.

Para 2010, a Receita deverá reforçar suas 20 unidades na fronteira seca do Brasil - da divisa do Amapá com a Guiana Francesa à do Rio Grande do Sul com o Uruguai -, que hoje abrigam 598 funcionários. O Fisco dará prioridade a essas unidades na alocação dos 1.150 servidores que admitirá no ano que vem, por meio de concurso programado para dezembro. Esses funcionários, segundo Cartaxo, receberão vantagem salarial. A Receita também espera montar, a partir de março, unidades conjuntas de fiscalização na fronteira seca com a Política Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em um balanço prévio da fiscalização na área aduaneira em 2009, a Receita admitiu que, até agosto, apenas 134 armas e 13,7 mil munições contrabandeadas foram apreendidas nas zonas de fronteira. As retenções mais comuns foram de cigarros, eletroeletrônicos, óculos de sol e bolsas. Nesse período, a Receita fez 1.439 operações. Até o fim do ano, esse total será elevado a 2.150.