Título: Financiamento externo deve preocupar o País
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Fonte: O Estado de São Paulo, 25/10/2009, Nacional, p. A13
Defensor da comissão para investigar os sem-terra, deputado contesta "caráter ideológico" da proposta
Um dos principais objetivos da CPI do MST será investigar os recursos que o movimento recebe do exterior. "O financiamento externo dessa organização deve preocupar os brasileiros", observa o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos autores da proposta de criação da CPI. "Estamos falando de dólares que entram no Brasil para financiar ações de um movimento que é pré-revolucionário e que opera com requintes de terrorismo rural e urbano. Por trás disso tudo pode haver o interesse em conflagrar o campo brasileiro e diminuir a produtividade e a capacidade de concorrência."
Outra linha investigativa da CPI, segundo Lorenzoni, será voltada para as fontes de financiamento interno do MST. "Vamos analisar o repasse de recursos do governo federal para as entidades ligadas à reforma agrária", conta. "Algumas agem corretamente. Outras servem apenas como laranjas, repassando para o MST o dinheiro destinado à promoção de melhorias nos assentamentos."
Além de investigar as contas dos sem-terra, a CPI deve favorecer um debate nacional sobre a política de reforma agrária executada por sucessivos governos desde 1985. Na opinião do deputado, é uma política ultrapassada para o século 21.
"Os assentamentos rurais no Brasil já se estendem por uma área de quase 80 milhões de hectares - comparável à área de toda a Europa. Não existe paralelo no mundo, nos últimos cem anos, em área de reforma agrária", diz Lorenzoni. "São quase 875 mil lotes com famílias assentadas. Mas em 72% desses lotes, de acordo com pesquisa feita há pouco pelo Ibope, as famílias não geram renda nenhuma. Do outro lado, a chamada agricultura empresarial, com soja, cana, pecuária, tudo que se vê por aí plantado em larga escala, com uma produtividade extraordinária, ocupa 88 milhões de hectares. Podemos dizer então que temos um Brasil produtivo ao lado de outro que está parado. O que aconteceria se estivéssemos produzindo de forma empresarial em 168 milhões hectares, em vez de 88 milhões?"
Para Lorenzoni, o País deveria procurar outras formas de apoio às pessoas que vivem nos acampamentos. "Devemos estudar na CPI soluções melhores para os pobres usados como massa manobra do MST."
O deputado contesta as afirmação de que a CPI tem apenas caráter ideológico e que não resulta em medidas destinadas a melhorar o sistema: "A CPI da Terra, iniciada em 2003, forneceu importante material para o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público. Foi a partir daí que se iniciaram processos que revelaram irregularidades nas entidades ligadas ao MST."
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que também figura entre os parlamentares idealizadores da CPI, conta que está trabalhando para que a comissão tenha mais impacto que a CPI da Terra. Para isso pretende estimular o debate fora das paredes do Congresso, com visitas a assentamentos, coletas de depoimentos nos Estados e ações de impacto na mídia. É uma proposta semelhante à que o MST vai adotar, em outra direção.