Título: Brasil vai retaliar EUA no algodão
Autor: Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/10/2009, Economia, p. B13

País levará questionamento à OMC por causa da utilização de subsídios à produção e exportação

O Brasil decidiu ontem exercer o direito de retaliar os Estados Unidos, conforme estabelecido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), pela utilização de subsídios à produção doméstica e à exportação de algodão, o que deprime as cotações internacionais e prejudica os produtores brasileiros.

Na próxima semana, o governo irá publicar, para consulta pública, uma lista de produtos importados dos EUA, que potencialmente podem ser alvo de retaliação. O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, explicou que o objetivo da lista é permitir ao setor privado apontar quais itens prejudicariam a economia brasileira, caso houvesse uma retaliação.

A secretária executiva da Camex, Lytha Spíndola, disse que a lista será maior em número de produtos e em valores para permitir que o governo brasileiro faça uma triagem da lista quando souber o valor final da retaliação.

O governo também está concluindo uma legislação específica, que pode ser por medida provisória, permitindo a retaliação na área de propriedade industrial. Pela decisão da OMC, parte da retaliação poderá ser ""cruzada"", ou seja, em outra área que não a de comércio de bens.

Pelos cálculos do governo, o Brasil poderia aplicar restrições às exportações norte-americanas até o valor de US$ 800 milhões, atualizados pelos dados de 2009. O diretor explicou, no entanto, que este valor não é definitivo porque os EUA ainda precisam informar os valores dos subsídios concedidos sob forma de garantia às exportações de algodão.

A Camex também criou um grupo de trabalho encarregado de avaliar e propor medidas para implementar a decisão de retaliar. O grupo não tem prazo para conclusão das medidas, mas segundo Cozendey, a ideia é que o Brasil esteja pronto para aplicar essas medidas no início de 2010. ""A possibilidade de não haver retaliação é se os Estados Unidos implementarem a decisão da OMC. O objetivo do Brasil é fazer os Estados Unidos se moverem. Não movimentaríamos o governo todo (brasileiro) se não tivéssemos a intenção de aplicar a retaliação"", disse.

A Camex também aprovou ontem a inclusão de mais 162 bens de capital e oito bens de informática e telecomunicação na lista de ex-tarifários.

Esta inclusão ocorreu para permitir investimentos no Brasil no valor de US$ 1,778 bilhão. O valor estimado das importações destes bens é de US$ 449 milhões.

A lista de ex-tarifários é utilizada para reduzir a alíquota do Imposto de Importação de equipamentos que não tenham produção nacional e, com isso, estimular investimentos. Segundo a Camex, os três setores com maiores investimentos associados aos bens incluídos na lista são o automotivo (US$ 589,2 milhões), o de geração e distribuição de energia (US$ 287,9 milhões) e o de mineração (US$ 201,2 milhões).