Título: Exportadores brasileiros se queixam de burocracia
Autor: Samarco, Christiane ; Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/10/2009, Nacional, p. A4

Durante missão comercial em Caracas, o ministro do Comércio Exterior tratou do tema com líder venezuelano

A aprovação de ingresso da Venezuela no Mercosul pela Comissão de Relações Exteriores do Senado deu-se em um momento de transtorno para os exportadores brasileiros. Os entraves burocráticos criados pela Comissão de Administração de Divisas (Cadivi) aumentaram os riscos dessas operações para empresas brasileiras ao longo deste ano, o que levou o problema à pauta das conversas entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, ontem, em Caracas.

Na terça-feira, empresários que compõem a Câmara de Comércio Brasil-Venezuela queixaram-se diretamente ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Em meados deste ano, durante missão comercial em Caracas, Jorge havia tratado do tema com o próprio Chávez, quando entregou uma carta na qual Lula pedira uma solução rápida.

Desde então, o problema foi contornado para uma longa lista de companhias, cujas exportações para a Venezuela somaram US$ 400 milhões. Mas ainda restam entraves para um volume indefinido de empresas. Anteontem, em Caracas, os empresários da Câmara de Comércio queixaram-se diretamente à diretoria da Cadivi.

Órgão que controla as operações de câmbio na Venezuela, o Cadivi é responsável por deferir pedidos de importadores de conversão de bolívares, moeda local, para dólares. A autorização dá direito a essas empresas de adquirir a divisa americana conforme a cotação oficial, hoje em torno de 2,15 bolívares por dólar. A rigor, essa prática funciona como um controle indireto das importações. Sem a autorização, as empresas têm de buscar no mercado dólares cotados entre 5,00 a 6,50 bolívares.

Em uma segunda etapa, a Cadivi é a responsável pelo desembolso dos dólares solicitados. Segundo o presidente da Câmara de Comércio Brasil-Venezuela, José Francisco Marcondes Neto, o principal problema para os exportadores brasileiros concentra-se no atraso dessas liberações. Segundo ele, no sistema da Cadivi, apenas as importações de alimentos e as que somam menos de US$ 50 mil têm liberações rápidas.

"Esse modelo gera obstáculos burocráticos ao comércio bilateral. Mas entendemos que a Venezuela criou esse sistema porque se viu obrigada a estancar a evasão de divisas e uma inundação de importações", afirmou Marcondes. "O exportador brasileiro, em geral, opera com cláusulas adequadas e carta de crédito. Mas sabe o risco que corre."

Marcondes comemorou a aprovação do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul na comissão com a expectativa de que a votação no plenário do Senado ocorra na próxima quarta-feira. "O pior já passou."