Título: ONGs questionam classificação
Autor: Formenti, Lígia
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/11/2009, Vida&, p. A11
Entidades querem entender motivos da recusa
A recusa da proposta nacional durante a 9ª rodada de negociações do Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária não vai afetar o financiamento de ações com a sociedade civil, garantiu a diretora do Departamento de DST-Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Mariângela Simão. "Os recursos seriam usados para parcerias novas, um acréscimo ao que já é feito", afirmou.
A negativa do Fundo Global provocou inquietação entre organizações não-governamentais - foco do projeto proposto pelo Brasil. Tão logo a decisão foi anunciada informalmente, o Fórum das ONGs/Aids do Estado de São Paulo enviou uma carta ao Departamento de DST-Aids questionando os motivos da classificação brasileira na categoria 3 (em que não há aprovação, mas pede-se ajustes no projeto). A entidade pedia esclarecimentos sobre o impacto que a decisão poderia ter no financiamento das ações.
Mário Scheffer, presidente do grupo Pela Vidda, acredita ser indispensável avaliar o que levou a mais uma recusa do projeto brasileiro. "Os recursos poderiam ajudar em um problema enfrentado atualmente, que é a dificuldade de os recursos para projetos de prevenção feitos pela sociedade civil serem de fato utilizados", diz.
Com a descentralização, conta, os recursos federais para prevenção muitas vezes são repassados para Estados e municípios, mas deixam de ser aplicados por falta de interesse ou condições técnicas. "Em outras palavras: o dinheiro existe, mas não chega para projetos."
Os recursos do fundo, afirma, poderiam amenizar a dificuldade porque trariam a possibilidade de um financiamento direto do governo federal para ONGs.
RECLAMAÇÃO
A delegação latino-americana que irá participar da reunião do conselho do fundo na próxima semana vai pedir a antecipação da revisão do regulamento, programada para 2010. Pelos critérios atuais, o Brasil não pode mais se candidatar porque isso é vedado a países de renda média alta - é caso do País. Mas há uma regra de transição: países que tivessem essa classificação e atendessem determinados requisitos, como prevalência de aids superior a 5%, poderiam ter acesso aos recursos.
Com isso, o Brasil inscreveu três projetos no ano passado. O período de transição acabou neste ano. Teixeira avalia, no entanto, que o critério é falho. "Em todo o mundo, há desigualdades. Não se pode levar em conta apenas uma média para avaliar a necessidade das ações." L.F.