Título: Postos em rotas de viagem preocupam PRF
Autor: Machado, Renato ; Brandalise, Vitor Hugo
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/11/2009, Metropole, p. C1

Sobretudo em regiões periféricas e pobres, cresce o número de registros de exploração

A distribuição dos pontos vulneráveis à exploração sexual infanto-juvenil expõe conexões com as rotas dos viajantes e com bolsões de pobreza pelo País. Existem 290 áreas críticas apenas em Minas, e oito rodovias federais, incluindo as de maior tráfego - como a BR-040 e a BR-381, que ligam Belo Horizonte ao Rio e a São Paulo, respectivamente -, estão no mapa da prostituição. Em segundo lugar no ranking por Estados vem o Rio Grande do Sul, onde a preocupação é sobretudo com os postos de combustível.

Na lista de pontos vulneráveis da PRF-RS há 98 boates, 54 postos de combustíveis, 26 motéis, 12 bares e 20 postos fiscais, paradas de ônibus, hotéis, borracharias, viadutos e salões de festa. Nos postos, no entanto, os aliciadores, as crianças e os motoristas têm mais facilidades para ludibriar a fiscalização. "Há meninas e meninos orientados para isso", observa o inspetor Alessandro Castro, chefe da Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal.

Embora sem estatísticas a respeito, o inspetor observa que os casos de "reincidência" também aparecem nos postos. Isso ocorre quando as crianças, depois de passarem pelo Conselho Tutelar e de enfrentar agruras em casa, onde são vítimas de maus-tratos e até abusos sexuais, voltam a se prostituir. A concentração de casos é maior na periferia de cidades por onde passam rodovias de grande fluxo de transportes, como Osório, Vacaria, Erechim e Frederico Westphalen, todas próximas da divisa com Santa Catarina, além de Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai, e da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Com base em levantamento parecido com o da PRF, no ano passado foi possível à Justiça mineira realizar a Operação Anjos de Minas. Após identificar áreas suspeitas, a promotoria da comarca de Divinópolis, por exemplo, conseguiu mandados de prisão preventiva e busca e apreensão. "Entramos de quarto em quarto nos lugares suspeitos", relata o promotor José Carlos Fortes. No entanto, a maior parte dos detidos acabou solta, "em consequência de deficiências na lei".

Para Fortes, o resultado mais importante não é "processual". "A publicidade sobre a ação do Ministério Público inibe a prática desse tipo de crime pelos donos dos estabelecimentos e também pelos pais." Isso porque grande parte das crianças e adolescentes é levada para o comércio do sexo pela própria mãe que, geralmente, também foi explorada quando criança.

"A exploração sexual e a miséria também estão intimamente ligadas", destaca o promotor. "Enquanto não combatermos a miséria, que é uma questão de longo prazo, não resolveremos a questão da exploração." Segundo ele, os 290 pontos de vulnerabilidade levantados pela PRF coincidem com as periferias de cidades mineiras de médio porte. Já os serviços de assistência social da Região Metropolitana de Porto Alegre detectaram casos de prostituição de crianças de bairros pobres cortados pela BR-116.