Título: Superávit do governo é o menor desde 2001
Autor: Graner, Fabio ; Nakagawa, Fernando
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/10/2009, Economai, p. B1

A queda da arrecadação provocada pela crise e o aumento de gastos do governo derrubaram o resultado das contas públicas. Dados apresentados ontem pelo Banco Central mostram que o superávit primário - o quanto o governo economiza para pagar juros - ficou em R$ 34,66 bilhões no período de 12 meses, de outubro de 2008 a setembro de 2009.

O valor corresponde a 1,17% do Produto Interno Bruto (PIB). Trata-se do pior resultado para um período de 12 meses desde o início da série histórica, em 2001. E está bem abaixo da meta de 2,5% do PIB prevista para 2009.

Os dados de setembro contribuíram bastante para a deterioração das contas públicas. Em setembro, o governo apresentou um déficit de R$ 5,76 bilhões. É o primeiro déficit do setor público em 2009. É também o pior resultado para um mês de setembro desde 2001.

Nos últimos 12 meses, o superávit primário está abaixo da meta, mesmo levando em conta a manobra para abater das contas os investimentos em infraestrutura. Sem os investimentos, a meta é de 1,56% do PIB.

Se o resultado de 2009 for inferior a esse patamar, o governo tem uma última saída que é o saque do dinheiro do Fundo Soberano, que corresponde a 0,50% do PIB. Com essa alternativa, a economia do setor público cairia, na prática, para 1,06% do PIB.

Em reais, o superávit em 12 meses é 70,4% menor que o registrado nos 12 meses anteriores, exatamente no período que precedeu o agravamento da crise. O principal responsável por essa deterioração foi o governo federal, cujo esforço fiscal caiu 89,7% no período.

Ao explicar os números, o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, atribuiu peso importante às medidas contra a crise adotadas pelo governo. A ação, em si, não é questionada pelos economistas. O problema, dizem analistas, é a qualidade desse gasto. "A partir de agora, temos uma herança ruim porque houve aumento de despesas, que elevaram o gasto do governo permanentemente", disse o analista da Tendências Consultoria, Felipe Salto.

As críticas se concentram no aumento de gastos correntes, como pagamento de salário e contratação de novos servidores públicos, despesas que pressionam a inflação e geram ônus de longo prazo. O ideal, diz Salto, seria aumentar investimentos, que trazem benefícios à economia.

O resultado de setembro poderia ter sido ainda pior não fosse a contribuição positiva dos governos regionais, especialmente os Estados. No mês passado, os Estados tiveram superávit primário de R$ 1,72 bilhão, o melhor desde setembro de 2006.

Apesar dos dados negativos das contas públicas, Altamir Lopes demonstrou otimismo com a evolução fiscal nos próximos meses e reafirmou a previsão de que o setor público vai cumprir a meta para 2009.