Título: Senado reclama do STF pela judicialização da política
Autor: Colon, Leandro ; Pires, Carol
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/11/2009, Nacional, p. A8

Mesa Diretora admite proteção a tucano de Rondônia e acusa Supremo de promover 3º turno

Integrantes da Mesa Diretora do Senado não escondem que, por trás do fato de ignorar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e dar proteção ao senador cassado Expedito Júnior (PSDB-RO) - que ganhou mais prazo para ficar no cargo -, está uma queda de braço com o Poder Judiciário.

"Hoje há um verdadeiro terceiro turno no Judiciário. É ruim para a democracia. É a judicialização das eleições", reclamou César Borges (PR-BA), suplente da Mesa, que votou na terça-feira a favor de Expedito.

"É uma epidemia de cassações", declarou Mão Santa (PMDB-PI), terceiro-secretário, que, em 2001, teve cassado seu mandato de governador do Piauí, sob a acusação de abuso de poder econômico.

Os dois fazem parte do grupo que optou por não cumprir a decisão do STF, que cassou o mandato de Expedito Júnior por compra de votos e abuso de poder econômico. A corte mandou empossar o segundo colocado, Acir Gurgacz (PDT-RO).

Na reunião de terça, que deu direito de defesa ao tucano na Comissão de Constituição e Justiça, Mão Santa foi provocado por Serys Slhessarenko (PT-MT), favorável ao cumprimento da decisão judicial, e reagiu: "Eu fui cassado pela Justiça porque dei água e luz para a população." Borges e Cícero Lucena (PSDB-PB) concordaram.

Oficialmente, eles negam que a proteção a Expedito seja provocação ao Judiciário. Alegam que o senador merece o mesmo tratamento dado a João Capiberibe (AP) - cassado em 2005 sob acusação de compra de votos - que obteve liminar do ministro Marco Aurélio Mello determinando o direito de defesa.

O presidente da CCJ, Demostenes Torres (DEM-GO), garantiu que deverá apresentar na próxima quarta-feira seu parecer sobre o caso.

NOVA AÇÃO

Presidente nacional do PDT, o deputado gaúcho Carlos Eduardo Vieira da Cunha entrou ontem com representação no STF contra decisão da Mesa Diretora de protelar a cassação de Expedito. Em caráter liminar, a legenda pede que os ministros reafirmem decisão que ordenou a saída imediata do tucano e a posse de Gurgacz. A sigla caracteriza o comportamento do Senado de "exorbitante" e exige ação mais enérgica da Justiça.

COLABOROU GUSTAVO URIBE