Título: Para Brasil, volta de Zelaya é inegociável
Autor: Simon, Roberto
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/11/2009, Internacional, p. A16

Itamaraty reforça mensagem de que acordo sem restituição não vale

Desde que zelaystas e governo de facto entraram em acordo, há uma semana, a ordem no governo brasileiro é "esperar para ver" o que ocorrerá em Honduras para, então, reavaliar sua política em relação ao país centro-americano. Discretamente, porém, o Itamaraty já considera que, caso o Congresso hondurenho decida não reconduzir o presidente deposto Manuel Zelaya ao poder, o Brasil não restabelecerá relações com Tegucigalpa e, mais importante, não reconhecerá o resultado das eleições marcadas para o dia 29.

"Sempre dissemos que não reconheceríamos essa votação sem a volta de Zelaya", disse um alto funcionário brasileiro envolvido com a questão hondurenha. Ele argumenta que a resolução da Organização dos Estados Americanos (OEA) que suspendeu Honduras da organização em julho exige, de maneira incondicional, a restituição do deposto. "A reposição de Zelaya é uma precondição para revogar a suspensão de Honduras, segundo os próprios princípios que levaram os países da região a um acordo", disse o brasileiro.

A posição do País foi confirmada por outro diplomata brasileiro. "Mas ainda é cedo. Devemos antes acompanhar o que ocorrerá no Congresso hondurenho", explicou. Em entrevista à rede de TV americana CNN, na noite de terça-feira, o secretário-assistente para Assuntos Hemisféricos dos EUA, Thomas Shannon, afirmou que a "possível" restituição de Zelaya pelo Congresso e o reconhecimento internacional das eleições do dia 29 não estão relacionados.

Shannon liderou a missão americana que convenceu o governo de facto a ceder e assinar um acordo com os zelaystas. Para ele, a assinatura do acordo já garante o reconhecimento do novo governo. "Com esse pacto, a comunidade internacional pode acompanhar as eleições", disse.

O sétimo ponto do Pacto San José-Tegucigalpa prevê a normalização das relações com "a comunidade internacional". O texto, que serviu de base para o acordo, foi elaborado pelo presidente costa-riquenho, Oscar Arias.

As diferentes interpretações ameaçam colocar Brasil e EUA em lados opostos na OEA. Ontem, Brasil, Venezuela, Equador e Bolívia denunciaram na organização as "táticas dilatórias" do presidente interino Roberto Micheletti. "Temo que o governo de facto não atue de boa fé", disse o embaixador do Brasil na OEA, Rui Casaes.

Do outro lado, o representante dos EUA, Robert Armstrong, pediu "paciência" e confiança na Comissão de Verificação do acordo, liderada pela secretária americana de Trabalho, Hilda Solis, e pelo ex-presidente chileno Ricardo Lagos. A OEA anunciou que pode convocar nova reunião sobre o impasse hondurenho para o dia 16.