Título: Governo estuda liberar contas em dólar no País
Autor: Nakagawa, Fernando
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/11/2009, Economia, p. B3

Forte entrada de dólares poderá acelerar a abertura do mercado

Os números exuberantes da entrada de dólares no Brasil aceleram os planos do Banco Central de mexer na legislação cambial. A intenção é tirar amarras existentes há décadas e, assim, acelerar a liberalização do mercado por meio de medidas como permitir o investimento de fundos de investimento no exterior ou até mesmo a abertura de contas em dólares no País.

Os estudos do BC não têm prazo para serem concluídos. E, de acordo com fontes da instituição, o efeito das medidas que vierem a ser adotadas seria gradual. A consequência de boa parte delas seria aumentar a demanda por dólares, o que permitiria, na outra ponta, que a valorização do real fosse amenizada.

Uma dos alvos dessa mudança é a indústria de fundos. Estuda-se permitir que fundos de investimento de varejo possam investir no exterior. A medida permitiria que parte dos R$ 1,3 trilhão de patrimônio desses fundos fosse aplicada em outros países.

Algumas medidas nessa direção já foram tomadas. Em 2008, fundos exclusivos - com investimento mínimo de R$ 1 milhão - ganharam a possibilidade de aplicar até 100% dos ativos no exterior. Em setembro passado, fundos de pensão ganharam autorização para alocar até 10% da carteira em outros mercados.

A mudança nas regras dos fundos de investimento é considerada de execução menos complicada e, por isso, poderá ser uma das primeiras a sair. A intenção é permitir um porcentual baixo no início. Com o passar do tempo e após avaliação da medida, o valor poderia ser ampliado.

Isso já ocorreu com exportadores. Inicialmente, foi permitido que eles mantivessem 30% da receita de exportações em outros países. Dois anos depois, o limite foi abolido.

Outra medida pode alterar as garantias de operações financeiras.

Atualmente, estrangeiros precisam ter garantias no Brasil para operar em mercados como o de derivativos. Há estudos para permitir que ativos no exterior também possam ser dados como respaldo financeiro dessas transações.

Em um estágio mais avançado, poderia ser aberta a possibilidade de brasileiros terem conta corrente em dólar em bancos instalados no País.

A medida, porém, tem a implantação mais difícil por depender de um sistema que garanta conversibilidade integral dos depósitos. Além disso, a decisão tem de passar pelo crivo político. No governo Itamar Franco, a proposta chegou a ser debatida, mas houve resistência do Executivo e o plano foi engavetado.