Título: De fiscalizadores a investigados
Autor: Almeida, Roberto ; Brandt, Ricardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/11/2009, Nacional, p. A8

Responsáveis pela fiscalização dos governos estaduais e municipais, os conselheiros dos tribunais de contas passaram, em muitos casos, nos últimos anos, da condição de investigadores para investigados em casos de corrupção. De Norte a Sul do País há casos de membros das cortes acusados de corrupção e enriquecimento ilícito.

Em São Paulo, por exemplo, dois conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) são investigados pelo Ministério Público Estadual por suposto enriquecimento ilícito. Robson Marinho e Eduardo Bittencourt negam as irregularidades e permanecem nos cargos. Em Sergipe, um conselheiro do TCE, Flávio Conceição de Oliveira Neto, chegou a ser preso em 2007 na Operação Navalha, acusado de envolvimento com os esquemas de fraudes do empresário Zuleido Veras. Desde então ele está afastado do cargo, mas recebendo salário.

A Justiça do Estado, no entanto, determinou no início de outubro a anulação de sua nomeação, o que cassa o direito à aposentadoria de R$ 20 mil. Ele se diz inocente. No Rio, a Assembleia abriu uma CPI para apurar um esquema de fraudes e enriquecimento ilícito dos conselheiros. Como os ministros, os membros do colegiado dos tribunais têm direito a foro especial.