Título: Eletrobrás engole dívida de controladas
Autor: Bahnemann, Wellington ; Lima, Kelly
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/11/2009, Economia, p. B14

Empresa faz capitalização de controladas, em operação de R$ 11,7 bi, para passar a receber mais dividendos

A Eletrobrás anunciou ontem uma grande capitalização de suas empresas controladas, numa operação que chega a R$ 11,77 bilhões. A operação contábil não vai envolver a emissão de ações, mas apenas transformar as dívidas das companhias em maior participação da estatal em seu capital acionário. Em contrapartida, as coligadas vão seguir novas regras de governança corporativa. A estratégia já havia sido antecipada pelo presidente da companhia, José Antonio Muniz, em entrevista coletiva no início de outubro.

Na ocasião, Muniz afirmou que a ideia era trocar as dívidas que as empresas tinham com a holding por maiores dividendos no futuro. Pelos termos do comunicado divulgado ontem, serão capitalizados R$ 8,825 bilhões relativos ao saldo de financiamentos concedidos e R$ 2,944 bilhões como adiantamentos para futuro aumento de capital (Afac). No caso de Eletronorte, Furnas e Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), o aumento de capital será de R$ 6,605 bilhões, valor que se refere ao saldo devedor dos financiamentos. Além dessas, a Eletrobrás também controla a Eletrosul e a Chesf.

O diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobrás, Astrogildo Quental, afirmou que a operação de aumento de capital das controladas tem como objetivo eliminar a ineficiência fiscal do grupo e melhorar o fluxo de dividendos das controladas à holding. "Com essa capitalização, ficará mais fácil para o investidor compreender o resultado da empresa. A capitalização também aumenta nossa capacidade de financiamento", disse.

Com o balanço limpo, Quental explicou que aquelas controladas que só registravam prejuízo nos últimos anos, como a Eletronorte, voltarão a dar lucro, permitindo a compensação de créditos tributários acumulados.

MAIS LUCRO

Segundo ele, essas mudanças provocadas pela capitalização ampliarão os ganhos à Eletrobrás. Para o período entre 2010 e 2019, a estatal projeta que pode receber cerca de R$ 30 bilhões de dividendos de suas controladas, uma média de R$ 3 bilhões por ano. "Hoje, as empresas que dão lucro são a Chesf, Furnas e Eletrosul. Com isso, os dividendos que recebemos das controladas ficam próximos a R$ 1 bilhão."

Além das coligadas, as geradoras e as transmissoras federalizadas também terão direito a participar do aumento de capital. O saldo devedor dos financiamentos garantirá uma capitalização de R$ 2,22 bilhões, dos quais R$ 1,331 bilhão para a Amazonas Energia; R$ 17,748 milhões para a Boa Vista Energia; R$ 273,753 milhões para a Ceal; R$ 193,418 milhões para a Cepisa, do Piauí; R$ 386,439 milhões para a Ceron, de Rondônia; e R$ 17,131 milhões para a Eletroacre.

"No que foi possível efetuarmos a capitalização do saldo devedor, nós efetuamos. Chegamos ao limite permitido", disse Quental, completando que as controladas terão 240 meses para pagar esse montante, a uma taxa de juros de 6% ao ano. "Anteriormente, a taxa média era de 12% ao ano. Estamos alterando as condições para refletir o atual momento da economia brasileira. Isso será constantemente revisado."

A operação e a repactuação das condições de financiamento, entretanto, estão condicionadas a duas mudanças nos estatutos das controladas: a primeira é a distribuição obrigatória de 100% do lucro do exercício na forma de dividendos à holding. "Em relação ao exercício de 2008, a distribuição foi de 50%", revelou Quental. Para alcançar esse objetivo, ele comentou que as subsidiárias terão de zerar o saldo de prejuízos acumulados ainda este ano para que tenham condições de distribuir os dividendos.

A segunda mudança é a obrigatoriedade para que as controladas celebrem, com a holding, o contrato de metas de desempenho empresarial (CMDE), que estabelece as novas práticas de governança corporativa dentro do grupo. "Nesse contrato, iremos estabelecer, por exemplo, um limite aos custeios, uma nova política de pessoal, nível de rentabilidade para os projetos, nível de investimentos, entre outros. Trata-se de um instrumento de gestão", disse. Esses contratos deverão ser aprovados pelo conselho de administração da Eletrobrás e das controladas.