Título: Fazenda tenta fechar brechas usadas para driblar IOF de 2%
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/11/2009, Economia, p. B3

Mantega vai utilizar estudo para fazer ajustes no decreto que fixou cobrança

O Ministério da Fazenda está identificando as brechas que estão sendo utilizadas pelos investidores para fugir do pagamento da alíquota de 2% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na entrada de capital externo para aplicações em ações e títulos de renda fixa.

Esse estudo detalhado será utilizado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para fazer ajustes no decreto que fixou a cobrança do IOF. A tendência do governo é elevar a alíquota do imposto e, ao mesmo tempo, alterar normativos do Banco Central (BC) para dificultar a ação das instituições financeiras.

"Nós estamos correndo atrás de quem está escapando do pagamento do IOF", disse uma fonte do governo à Agência Estado. O Ministério da Fazenda já identificou que a fuga do imposto está ocorrendo nas sofisticadas operações no mercado de derivativos cambiais na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) e no mercado de balcão, onde ocorre uma negociação secundária. Essas operações são registradas, mas sobre elas não há regulação.

A ideia em discussão é fechar essas brechas, seja por meio de um cerco maior das normas, medidas que dependem do Banco Central, ou de uma calibragem para cima da alíquota do IOF para algumas dessas operações.

Segundo uma fonte ouvida pela Agência Estado, há espaço para o BC exigir maior garantia das instituições que, por exemplo, estejam na chamada "posição vendida", na qual apostam na queda do dólar.

Esse aperto nas normas do BC encareceria as operações, o que resultaria na redução da liquidez no mercado de derivativos cambais. Os técnicos avaliam que esse procedimento dificultaria os "dribles" dos investidores para fugir do pagamento do IOF.

A calibragem da alíquota é uma medida reguladora da qual o Ministério da Fazenda está disposto a lançar mão, mesmo que haja críticas mais fortes no mercado. Por outro lado, a Fazenda deve compensar esse aperto com a liberação do IOF das operações de oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês).

Ontem, à noite, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, discutiu as medidas com a equipe técnica da Pasta. As medidas, no entanto, segundo destacou uma fonte, são de difícil operação e exigem uma sintonia fina de coordenação entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central.

Depois de uma semana na Grã-Bretanha, participando da reunião de ministros da Fazenda dos países do G-20 (maiores economias do mundo), Mantega dedicou o dia de ontem, em São Paulo, à avaliação das informações sobre os efeitos dos primeiros dias de implementação do IOF. No fim da tarde, ele se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula está cobrando uma ação mais coordenada entre o BC e Fazenda para tentar conter a excessiva valorização do real em relação ao dólar.