Título: Governo tende a ceder na partilha dos royalties
Autor: Pamplona, Nicola
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/11/2009, Economia, p. B9

Parecer será votado hoje depois de reunião de Lula, Cabral e Hartung

O governo está disposto a ceder aos Estados produtores de petróleo uma pequena fatia da parte da União nos royalties do pré-sal. Reservadamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem a ministros que pode retirar de 2 a 3 pontos porcentuais da parcela destinada à União, atendendo, em parte, ao apelo dos governadores do Rio e do Espírito Santo, os maiores produtores do País.

Ao comunicar a disposição presidencial de atender ao pedido de Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi advertido pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de que o momento de fechar essa negociação não é agora, mas em 2010, quando os quatro projetos do novo marco regulatório do petróleo serão discutidos no Senado.

As negociações entre o Palácio do Planalto e os governadores, que já duram mais de uma semana, acabaram adiando para hoje a votação do parecer do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), sobre o projeto do modelo de partilha na exploração do pré-sal, o mais importante dos quatro encaminhados ao Congresso.

Inicialmente, o relatório seria votado ontem, mas após uma dia de intensas negociações, a maioria dos deputados da comissão que discute o assunto fechou um acordo para deixar a votação para hoje à noite, depois do encontro de Lula com Cabral e Hartung.

No parecer de Alves, a União ficará com 30% das receitas dos royalties, uma compensação que as empresas devem pagar pela exploração do petróleo. A fatia a ser dividida entre todos os Estados e municípios foi ampliada de 7,5% para 44%. Já os produtores amargaram uma queda. Os Estados, por exemplo, ficarão com 18% das receitas, ante os atuais 22,5%. A alíquota da contribuição, entretanto, foi aumentada de 10% par a15%.

Os Estados não produtores já se consideram atendidos no relatório de Alves, mas o governador de Pernambuco alertou Padilha que esses Estados pretende negociar uma nova divisão dos royalties também dos campos do pré-sal já licitados. A posição de Campos foi referendada pelos governadores do Nordeste no fim da semana passada e reforçada ontem num encontro com o líder do PMDB.

Para Campos, se Rio e Espírito Santo conseguirem mais neste momento, o governo acabará tendo que ceder ainda mais quando os projetos do pré-sal chegarem ao Senado. "Isso não é uma corrida de 100 metros, é uma corrida de obstáculos. Temos uma maratona na Câmara e outra no Senado", disse Campos a Padilha.

Na sexta-feira à noite, Cabral e Hartung conversaram com Lula em São Paulo. O governador capixaba disse ao presidente que os produtores estão cientes de que terão de amargar perdas, mas argumentou que é preciso corrigir as distorções e "calibrar" os prejuízos. Cabral insistiu que a União precisará ceder para aprovar os projetos.