Título: Governo manterá crucifixo na escola
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Fonte: O Estado de São Paulo, 07/11/2009, Vida&, p. A30

Tribunal de Direitos Humanos entendeu que presença de símbolos em salas de aula na Itália seria 'violação'

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, disse ontem que a decisão do Tribunal de Estrasburgo que determinou a retirada de crucifixos das salas de aula não impedirá que os símbolos continuem nas escolas da Itália porque ela não é obrigatória.

Sobre o Tribunal de Direitos Humanos de Estrasburgo, o premiê disse: "É só uma comissão do Conselho Europeu no qual participam cerca de 40 países, entre os quais estão Belarus e outros que não compõem a União Europeia." "Esta é uma decisão não vinculativa, sem condições de coibir a presença dos crucifixos nas salas de aula de nosso país", completou Berlusconi, após a reunião do Conselho de Ministros.

Além de classificar a decisão de inaceitável, o presidente do Conselho referiu-se à presença do símbolo católico em outros setores. "Oito países da Europa têm a cruz em sua bandeira. Então, o que isso significa? Que essas bandeiras devem ser alteradas porque nesses países há estrangeiros que ganharam cidadania?", questionou.

Berlusconi lembrou que o recurso já foi decidido no Conselho de Ministros e a questão será agora levada à Comissão Central da UE. "Não acredito que haja necessidade de plebiscito sobre uma decisão absolutamente não respeitosa com a realidade", disse. "Quem caminha por qualquer cidade da Itália não pode fazê-lo sem se deparar a cada 300 metros, em qualquer direção, com o símbolo, muito presente nas raízes e nas tradições cristãs. Penso que até mesmo um ateu pode tranquilamente reconhecer o fato de que o crucifixo está muito ligado a nossa história", ressaltou.

A Itália confirmou também que vai recorrer da sentença emitida pela Corte Europeia de Direitos Humanos na última terça-feira, que condenou o país a pagar uma indenização de 5 mil à cidadã italiana de origem finlandesa Soile Lautsi.

Em sua decisão, a Corte entendeu que a presença de símbolos de representação religiosa em escolas constitui "uma violação [DOS DIREITOS]dos pais de educar seus filhos segundo suas próprias convicções". A apresentação do recurso foi ratificada pelo Conselho de Ministros da Itália, que se reuniu ontem.

O advogado Nicola Lettieri, que defende o país na Corte, sediada em Estrasburgo, na França, já havia antecipado que o país recorreria da sentença. O caso ficará a cargo do ministro italiano das Relações Exteriores, Franco Frattini.

A decisão da Corte tem gerado críticas da Igreja Católica. O cardeal de Cracóvia, na Polônia, e ex-secretário pessoal do papa João Paulo II, Stanislaw Dsiwisz, classificou a sentença de "incompreensível" e disse que ela suscita "preocupações para o futuro da liberdade religiosa na Europa".