Título: Governo prepara ajustes no IOF
Autor: Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/11/2009, Economia, p. B1

Taxação sobre ofertas iniciais de ações pode cair, mas a alíquota geral pode subir caso o real se valorize muito

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve aceitar a proposta do presidente da BM&F Bovespa, Edemir Pinto, de retirar a taxação do IOF nas chamadas operações de IPO (primeira oferta de ações de uma empresa na Bolsa de Valores). O governo pode ainda aumentar a alíquota do IOF sobre as outras aplicações financeiras caso o dólar se desvalorize ainda mais em relação ao real, segundo apurou a Agência Estado

Os investimentos financeiros de estrangeiros foram taxados para conter a entrada de dólares e evitar maior valorização do real. Mas os IPOs podem ser poupados do novo imposto para evitar que as empresas percam uma importante fonte de recursos para investimentos. Uma fonte do Ministério da Fazenda revelou que Mantega condiciona a flexibilização de alguns pontos do decreto a um apoio da bolsa à manutenção do IOF nas demais operações.

A taxação dos investimentos ocorre em um momento de forte pressão no câmbio. Em outubro, entraram no Brasil US$ 14,6 bilhões a mais do que os recursos enviados para o exterior - segundo maior resultado mensal em 27 anos. O número foi inflado pela oferta de ações do banco Santander, mas mesmo sem essa operação o resultado já seria muito alto.

Preocupado com a entrada de dólares e a forte valorização do real, no dia 20 o governo taxou as operações financeiras de investidores estrangeiros. Desde então, a entrada de dólares diária caiu 75%, mas o governo avalia que passado o susto os investidores voltarão a trazer muitos recursos para o País. E, por isso, estuda novas medidas para o câmbio - além de um eventual aumento da alíquota do IOF.

Uma das medidas em estudo é permitir que as garantias das operações feitas por estrangeiros, que hoje são depositadas no País, possam ser mantidas no exterior - outra sugestão da BM&F Bovespa. Há um estoque de US$ 9 bilhões de garantias, vinculadas às operações com derivativos e opções de ações, que poderiam ser deixadas no exterior, contribuindo para conter o impacto baixista desses aplicações na cotação do dólar.

Segundo a fonte, já existe um acordo entre a bolsa paulista e a bolsa de Chicago que poderia viabilizar a medida. Entretanto, ela está sendo avaliada pela área jurídica do Ministério da Fazenda, pois é preciso assegurar a internalização das garantias, caso seja necessário executá-las.

A discussão sobre o ajuste no decreto será intensificada na próxima semana, quando Mantega retorna ao Brasil. A avaliação na equipe da Fazenda é que a taxação do IOF foi bem-sucedida e mudou o jogo das expectativas em relação ao câmbio, além de levar o Banco Central a uma posição mais agressiva nas discussões de medidas cambiais, que estavam "congeladas" desde 2007, quando foram feitas as últimas revisões importantes na legislação. O elemento "surpresa" passou a ser um ingrediente adicional a favor do governo.

Para a equipe do ministro, a Fazenda vem recebendo apoio internacional e interno "de peso". Isso estimulou Mantega a bancar o discurso em favor da uma ação internacional coordenada contra a desvalorização do dólar. Os assessores de Mantega citam o artigo publicado no jornal Financial Times, na semana passada, pelos acadêmicos Arvind Subramanian e John Williamson, do Peterson Institute. Para eles, a taxação dos recursos externos com o IOF foi "muito importante, substancial e simbólica".

O valor simbólico, segundo os economistas, foi sinalizar o fim de uma era na qual os mercados emergentes estavam enamorados pelo financiamento estrangeiro, e expressar o compromisso com medidas para moderar o fluxo de capital.