Título: Empresas pedem desoneração
Autor: Cançado, Patrícia
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/11/2009, Economia, p. B16

Operadoras entregam proposta para banda larga

As empresas de telefonia - entre elas Telefônica, Oi, Embratel, Vivo, Claro e TIM - apresentaram ontem ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, uma lista de reivindicações, na forma de contrapartidas do governo, para participarem do projeto de expansão da banda larga no Brasil.

Entre os pedidos está a desoneração tributária da cadeia produtiva do setor, incluindo produtos e serviços de telecomunicações, e a liberação de recursos dos fundos setoriais. Costa adiantou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já concorda com a liberação do fluxo anual do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), que gira em torno de R$ 1 bilhão ao ano. Mas o governo não abriria mão dos R$ 8 bilhões que já foram recolhidos ao fundo desde 2001 e que até hoje não foram aplicados em nenhum programa.

"O dinheiro do fluxo anual é melhor do que nada", afirmou o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, que falou em nome dos outros empresários. As empresas argumentaram que a tributação tem um forte impacto no setor de telecomunicações, o que dificulta baixar os preços dos serviços. Valente lembrou que a carga tributária no Brasil é de 44%, em média, enquanto em outros países da América Latina é da ordem de 17%.

As teles querem ainda, segundo Hélio Costa, uma política mais liberal de concessão de licenças e uma atualização da regulação do setor, com regras mais modernas, que facilitem a oferta de vários serviços por uma mesma empresa. Nem os empresários nem o ministro quiseram falar em custo da expansão da banda larga, estimados por técnicos em até R$ 38 bilhões.