Título: Ministério Público pode barrar venda da GVT para Telefônica
Autor: Cançado, Patrícia
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/11/2009, Economia, p. B16

Órgão abriu consulta pública para avaliar os prejuízos da operação para o consumidor

A oferta da Telefônica pela operadora GVT pode ganhar mais um adversário: o consumidor. O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo abriu ontem uma consulta pública para avaliar os prejuízos que a operação de cerca de R$ 7 bilhões pode trazer para o consumidor. O órgão teme que a concentração do mercado de telefonia acabe comprometendo a qualidade dos serviços da Telefônica e congelando os investimentos nessa área - nos últimos meses, uma série de panes deixou os telefones fixos mudos e a banda larga da operadora fora do ar. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) chegou a suspender a venda do Speedy por dois meses.

"Quando se acha que a Telefônica vai reverter o quadro para resolver os problemas de serviço, ela se mobiliza para comprar uma empresa e matar a concorrência", afirma o procurador Márcio Schusterschitz. "Se a Telefônica não faz investimentos por vontade própria, poderia ser forçada a fazê-lo por pressão da concorrência."

Um mês após a francesa Vivendi anunciar um acordo de intenção de compra de até 100% das ações da GVT por R$ 42 por ação, a Telefônica lançou uma oferta para aquisição dos papéis na Bolsa. Ofereceu R$ 48 por ação, valor que foi aumentado para R$ 50,50 na semana passada.

A audiência pública termina no dia 17 de novembro, dois dias antes da data prevista para o leilão público de venda das ações da GVT. "A iniciativa pode ser preventiva, pode impedir a compra. Podemos também entrar com uma ação para reverter a operação", diz o procurador. "A nossa intenção não é transformar a consulta num abaixo-assinado, mas levantar elementos para levar à Justiça."

Segundo nota do MPF, a consulta está aberta a todos os "interessados que entendam ter considerações, informações e documentos sobre a aquisição da GVT pela Telefônica, aspectos concorrenciais, consumeristas e sua repercussão na capacidade de investimento na rede e nos serviços".

Nas primeiras quatro horas de consulta, surgiram 30 reclamações. As primeiras a aparecerem no sistema do Ministério Público partiram de clientes da GVT fora de São Paulo. "A imagem da Telefônica é muito ruim. Ela tem o maior número de reclamações no Procon", completa Schusterschitz.

ANATEL

A iniciativa do Ministério Público corre paralelamente à avaliação da aquisição pela Anatel. O pedido de anuência prévia feito pela Telefônica para a compra da GVT deve ser analisado amanhã pelo conselho diretor da agência reguladora.

A Telefônica está otimista. O presidente da operadora, Antônio Carlos Valente, disse que não existe nenhuma "restrição visível", do ponto de vista regulatório, à eventual compra da GVT.

"São áreas complementares e é uma situação que trará benefícios para a sociedade. Não vislumbramos nenhum tipo de problema", afirmou Valente, depois de participar de reunião com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, para tratar da expansão da banda larga no País.

A compra da GVT, na opinião do executivo, não exigiria a imposição de contrapartidas pela Anatel, por se tratar de uma empresa "autorizatária". Ou seja, por ter uma autorização, e não uma concessão, a GVT não tem as mesmas metas e compromissos assumidos pelas concessionárias na prestação dos serviços.

Para aprovar a compra da Brasil Telecom pela Oi, ambas concessionárias, a Anatel impôs algumas contrapartidas, como investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico do setor e a criação de uma gerência para administrar o aluguel das redes para terceiros.

COLABOROU GERUSA MARQUES