Título: CPI do MST precisa investigar onda de invasões, diz deputado
Autor: Arruda, Roldão
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/11/2009, Nacional, p. A7

Salto de 88% nas ações em SP faz Colatto questionar origem do dinheiro

O aumento de 88,8% no número de invasões de terras no Estado de São Paulo, verificado no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, é mais uma evidência da necessidade de se pôr em andamento a CPI do MST. A opinião é do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Ao comentar a reportagem publicada ontem pelo Estado, com o balanço das invasões, ele observou que um dos objetivos da CPI é verificar se o dinheiro destinado aos assentamentos da reforma agrária não é desviado para financiar invasões. "O Brasil precisa saber de onde vem esse dinheiro", afirmou.

Segundo o parlamentar, cooperativas e associações ligadas ao movimento receberam mais de R$ 150 milhões de órgãos do governo entre 2003 e 2008. Criada em outubro, a CPI do MST ainda não começou a funcionar, em decorrência de pressões de setores parlamentares favoráveis aos sem-terra e à política de relacionamento do governo federal com esses movimentos.

A reportagem do Estado apresentou levantamento do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera), ligado à Unesp, indicando que as invasões aumentam em São Paulo ao mesmo tempo que refluem em outras áreas do País. No primeiro semestre de 2008 ocorreram 36 invasões no Estado. Neste ano foram registradas 68.

Uma das explicações para esse cenário, segundo Colatto, é a legislação ambiental. "No Sul e Sudeste, as fazendas precisam ter 20% da área preservada. Como isso não acontece, o Incra alega que as terras podem ser desapropriadas."

Para o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, as invasões aumentam porque o sentimento de impunidade cresceu no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. "Estamos diante de um festival de impunidades, reflexo da forte ligação que sempre existiu entre os movimentos e Lula. Nada acontece diante dessas barbaridades."

Para o professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira, titular da cadeira de geografia agrária, na USP, a causa do aumento das invasões deve ser procurada em outro lugar. "O governo federal não cumpriu as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária", disse. "Na verdade, a opção política do segundo governo de Lula não é a reforma, mas sim a contrarreforma, com a regularização fundiária, sobretudo na região da Amazônia."

Oliveira também criticou a Fundação Instituto de Terras de São Paulo (Itesp). "O governo do Estado não tem nenhuma política de assentamento. O Itesp não está realizando nada."

Segundo o especialista, para entender o que ocorre em São Paulo também é preciso considerar que os vários movimentos de sem-terra têm formas diferentes de agir. O grupo que está à frente das ações no Estado, liderado por José Rainha, tem as invasões como prática principal. "Eles ocupam para depois negociar. Outros grupos negociam antes."