Título: Inversão pode suscitar reações
Autor: Duailibi, Julia ; Cafardo, Renata ; Gonçalves, Ale
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/11/2009, Vida&, p. A15

Há muito tempo as universidades públicas apresentam ao governador ou ao presidente uma lista tríplice para que ele escolha o reitor. Em 2004, a União prometeu nomear o primeiro da lista. Nem sempre, porém, ele é o melhor. No Estado de São Paulo, que tem as melhores instituições do País, desde a eleição democrática de Montoro, em 1982, praticamente sempre se tem nomeado o mais votado. Quinze reitores encabeçaram a lista nas três universidades e foram nomeados.

O princípio da lista é que, se a sociedade criou e financia a universidade, deve ter voz na escolha de seu dirigente. Uma instituição pública não pode ser fim em si mesma. A sociedade, por meio de seu governante democraticamente eleito, tem o direito de atuar.

Qual o problema? A lista tríplice é arma poderosa demais para ser usada. É tudo ou nada: ou o governador só referenda uma decisão interna; ou, se utilizar a prerrogativa de escolher o segundo ou terceiro nome, invertendo o processo interno de escolha, suscitará reações que podem ser muito fortes. Por isso, em tese, ele só a usa em casos graves, mas com o risco de agravá-los. Afinal, uma universidade como a USP é muito especializada, ciosa de sua autonomia, e suas lideranças científicas têm mais condições de escolher o reitor do que qualquer indivíduo ou grupo.

O que deveríamos fazer? Até 1988, os estatutos das universidades paulistas eram baixados pelo governador. Hoje, com a autonomia conferida pela Constituição, são editados pelo conselho universitário. Se há lista tríplice, é devido aos estatutos de cada universidade, que ela pode reformar.

É importante promover essa reforma. Não é bom que uma única pessoa, mesmo eleita pelo povo, decida tudo. Em uma cultura universitária diferente da nossa, uma comissão externa, de alta qualidade científica e social, poderia apreciar os principais nomes, seus diagnósticos e propostas, e escolher o reitor. Algo parecido se dá nos países ricos e nos que têm as universidades líderes dos rankings internacionais. Mas, bem ou mal, nossa comunidade se orientou rumo à escolha por votação interna. Penso que ela deva ser aprimorada. Essa mudança inclui a alteração do colégio eleitoral, ampliando-o a ponto de eliminar o controle da reitoria sobre ele, e suprimindo a lista tríplice, pelas razões que apresentei.

Mas há cuidados a tomar. Primeiro, deve se incluir uma forma ativa de presença da sociedade na escolha do reitor. Os candidatos poderiam ser sabatinados por representantes do mundo empresarial, sindical e profissional, mesmo que a escolha se faça interna corporis. Afinal, seria melhor uma atuação real da sociedade na eleição do reitor do que esse poder atual, um tiro de canhão que, sendo usado, só causará conflitos.

Segundo, essa mudança deve ser negociada com o governo. Não pode ser motivo de confronto com o poder eleito. Nenhum governador pode esquecer que, nas boas universidades, a autonomia das lideranças científicas é a chave do sucesso. Nenhuma universidade deve esquecer que ela não é um fim em si, mas deve contas à sociedade. Um confronto, qualquer que seja, não é bom para ninguém.