Título: Governo quer aprovar projetos do pré-sal em menos de um mês
Autor: Andrade, Renato
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/11/2009, Economia, p. B6

Estratégia de votação começou a ser definida e tem apoio de toda a bancada

O Palácio do Planalto pretende colocar sua tropa de choque em ação a partir da próxima semana na Câmara dos Deputados para conseguir aprovar, em menos de um mês, os quatro projetos que estabelecem o marco regulatório para a exploração de petróleo no pré-sal. Líderes de partidos da oposição, como o DEM, já prometeram que farão de tudo para obstruir as votações em plenário.

O governo quer esforço redobrado da base aliada para aprovar os projetos sem alterações. A estratégia para as votações, que começam na próxima semana, foi definida ontem, durante reunião do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com os líderes dos partidos da base aliada.

"Essa é a votação prioritária do governo neste momento", afirmou o ministro, após o encontro. "Nossa expectativa é de pelo menos votar um projeto por semana, mas achamos que podemos antecipar."

Segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), é possível que todo o marco regulatório do pré-sal esteja aprovado dentro de três semanas. A etapa de avaliação dos projetos nas comissões especiais da Câmara foi encerrada na quarta-feira, com a aprovação do parecer do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), sobre o projeto que estabelece o modelo de partilha, a espinha dorsal do marco regulatório do pré-sal.

Padilha espera que os deputados que apoiam o governo consigam repetir em plenário o mesmo feito nas comissões, que foi a manutenção das "teses fundamentais" dos projetos. "Nosso esforço é para que essas teses e os relatórios se mantenham como estão", disse. Além do projeto que estabelece o modelo de partilha, compõem o novo marco a proposta de criação da Petro-Sal e do Fundo Social, além da capitalização da Petrobrás.

OBSTRUÇÃO

O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), garantiu que o partido fará a obstrução aos projetos do pré-sal, em reação à decisão do governo de não incluir na pauta de votação da Câmara a proposta de reajuste das aposentadorias acima do valor do salário mínimo. "Estou livre, leve e solto para entrar a semana obstruindo de forma total."

Para Fontana, é provável que ocorra uma "disputa" entre a base e a oposição, mas o entrave não será forte o suficiente para impedir a votação dos projetos. "Temos um acordo feito em uma reunião de líderes de votar sem obstrução. Espero que a oposição cumpra o acordo."

A ideia do governo é iniciar a votação pelo projeto de lei que cria a Petro-Sal, a estatal que vai fazer a gestão dos contratos da partilha. O segundo projeto a ser apreciado deverá ser o do Fundo Social, uma espécie de poupança que o governo fará com as receitas provenientes da exploração do pré-sal.